Publicação De Licenças

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Lista licenças

Foram encontradas 259 registros
Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
14/07/2022 02:26:13 2022002937 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: COHAB - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
14/07/2022 02:08:17 2022002937 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: COHAB - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
11/07/2022 02:00:00 2022002903 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MICAL MINADOURO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati – IQUAMA a Regularização de Licença de Operação para atividade de Engarrafamento e gaseificação de água adicionada de sais na Rod BR 304 KM 54, S/N, em Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
ARACATI
10/07/2022 03:09:35 202200886 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A - LOCALIZAÇÃO: BR 304, KM 29, SÍTIO LAGOA DOS PORCOS, ZONA RURAL, ARACATI, CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
SÃO PAULO
09/07/2022 04:48:44 2022002883 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA ALTINA ANDRÉ, SANTA TEREZA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
09/07/2022 03:23:27 2022002883 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA ALTINA ANDRÉ, SANTA TEREZA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
29/06/2022 09:42:34 2022002470 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati – IQUAMA a Licença de Instalação para Ponto de apoio vinculado á UBS de Santa Tereza com validade de 29 de Junho de 2025, na comunidade de Santa Tereza, no Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
ARACATI
29/06/2022 09:41:13 2022002470 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati – IQUAMA a Licença Prévia para Ponto de apoio vinculado á UBS de Santa Tereza com validade de 29 de Junho de 2025, na comunidade de Santa Tereza, no Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
ARACATI
07/04/2022 09:37:55 2022001247 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MANUEL TEOBALDO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 268/2022, VÁLIDA ATÉ 07 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA EM SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
23/03/2022 09:53:08 2021003267 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
LUCILENE DA COSTA SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 221/22, VÁLIDA ATÉ 23 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA - LOCALIZAÇÃO: VILA DA VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
24/02/2022 05:04:11 2022000335 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARIA DO CARMO DA SILVA BARROS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 148/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
24/02/2022 04:44:35 2022000334 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
JOSE CLENILSON PEREIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 147/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL, LOCALIZADA NA PRAIA DE QUIXABA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
24/02/2022 04:27:45 2022000325 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
SEBASTIÃO DINIZ PEREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 144/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO TEODÓSIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
24/02/2022 04:17:04 2022000313 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCO JOSE LIMA DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 143/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
24/02/2022 03:43:09 2022000316 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
NILBERTO LIMA DO NASCIMENTO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 146/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
24/02/2022 03:21:17 2022000299 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCA NEUDA DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 145/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
24/02/2022 02:34:54 2022000353 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
JOÃO KELISSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 149/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO PEDRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
24/02/2022 02:05:46 2022000366 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARINEIDE DO NASCIMENTO BARROS BARBOSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 173/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CORREGO DOS MACACOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
24/02/2022 11:41:31 202200348 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCA DANIELE DE SOUSA TORQUATO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 150/2021, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBA FUNDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
23/02/2022 04:21:56 2022000590 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
RICARDO MENDONÇA AFONSO FERREIRA PAIVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 136/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE PISCICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
23/02/2022 04:02:08 2021004769 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
ROBERTO CARLOS REBOUÇAS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 142/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO MATA FRESCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
23/02/2022 03:09:17 2022000330 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARIA IVONETE SENA BARBOSA DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 141/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
23/02/2022 02:51:53 2022000326 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
CLEIDIANE RODRIGUES DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 140/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
23/02/2022 02:39:11 2022000375 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
PAMELA VITORIA DA SILVA SOARES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 139/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO CAJAZEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
23/02/2022 02:20:29 2022000517 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 138/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CORREGO DOS MACACOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
23/02/2022 02:07:15 2021003774 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
AURELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 137/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO MATA FRESCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
16/02/2022 02:58:02 20220000214 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARCIANO MEDEIROS DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 81/2022, VÁLIDA ATÉ 16 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AQUICULTURA, LOCALIZADA FONTAINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
11/02/2022 03:28:51 2022000019 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
CARLOS EDUARDO BARROS BATISTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 134/2022, VÁLIDA ATÉ 11 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
09/02/2022 01:40:40 2021003271 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
FABIA RODRIGUES DO NASCIMENTO GONDIM
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 17/2022, VÁLIDA ATÉ 09 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO TANQUE SALGADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
09/02/2022 01:17:24 2021003272 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
JOSE PATRICIO GONDIM DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 16/2022, VÁLIDA ATÉ 09 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO TANQUE SALGADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI

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