| Data | Processo/Licença Nome |
Fase Texto da publicação |
Cidade |
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| 23/09/2026 03:41:40 | 2026.05.25-0001 - LICENÇA PRÉVIA GELO CERTO LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 017/2026 PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL - PROTOCOLO N° 2026002246 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GELO CERTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE - 505, ESTRADA DE CANOA QUEBRADA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 17/09/2026 08:38:08 | 2026.03.17-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ELIZABETH DE FREITAS FELIX | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 014/2026 PARA POUSADA E HOSPEDARIA DENOMINADA TRANQUILÂNDIA VILLAGE - PROTOCOLO N° 2026001033 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIZABETH DE FREITAS FELIX - LOCALIZAÇÃO: RUA OSIEL PEREIRA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 16/09/2026 03:51:10 | 2026.08.05-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO MAR SALGADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 023/2026 VÁLIDA ATÉ 05 DE SETEMBRO DE 2031 PARA BENEFICIAMENTO DE PESCADOS - PROCESSAMENTO , REFRIGERAÇÃO, EMBALAGEM E COMERCIALIZAÇÃO - PROTOCOLO N° 2026003991 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MAR SALGADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ARMANDO ROCHA, CABREIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 16/09/2026 02:38:54 | 2026.07.15-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SAMARA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE KITNETS - PROTOCOLO N° 2026003219 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SAMARA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LAURO FERNANDES, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-588, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 16/09/2026 10:52:55 | 2026.09.14-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO VALDELUCIO DE SENA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PROCESSAMENTO MECÂNICO DE MADEIRA DE CAJUEIRO - PROTOCOLO N° 2026004766 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDELUCIO DE SENA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA TEODÓSIO - LAGOA NOVA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 16/09/2026 10:31:10 | 2026.03.04-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO GEVANDRO NOGUEIRA DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 027/2026 REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE DEPÓSITO E ALOJAMENTO COM VALIDADE ATÉ 26 DE AGOSTO DE 2029 - PROTOCOLO 2026000843 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GEVANDRO NOGUEIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA BEIRA MAR , 860 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-644, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 16/09/2026 09:27:15 | 2026.09.14-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA TERRAPLENAGEM, DRENAGEM URBANA E INFRAESTRUTURA PARA REVITALIZAÇÃO DE FALÉSIAS, DE CARATER EMERGENCIAL NA REGIÃO DO ESTEVÃO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO PESCADOR E DA RUA LEANDRO BEZERRA EM CANOA QUEBRADA: PRAÇA DO PESCADOR - PROTOCOLO 2026004733 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA LEANDRO BEZERRA, PRAÇA DOS PESCADORES, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 15/09/2026 10:36:17 | 2026.04.10-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO NATHALIE MARIE LUCIENNE NICOLAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA DE MURO - PROTOCOLO 2026001380 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: NATHALIE MARIE LUCIENNE NICOLAS - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO NUNES CARNEIRO, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 15/09/2026 08:54:38 | 2026.08.28-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO RUSCO EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026004452 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUSCO EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ MELANCIA , SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-622, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 03/09/2026 09:59:31 | 2026.05.08-0001 - LICENÇA PRÉVIA GERARD JEAN MARIE GUIDI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 15/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - PROTOCOLO N° 2026001956 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERARD JEAN MARIE GUIDI - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO 141, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 02/09/2026 11:09:58 | 2026.07.07-0003 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GABRIELA SILVA CARDOSO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA POUSADA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - PROTOCOLO N° 2026003065 - NOME DO BENEFICIÁRIO: GABRIELA SILVA CARDOSO - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DA PRAIA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-618, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 28/08/2026 12:02:25 | 2026.07.08-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO LUIS ALBERTO BARROS DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - PROTOCOLO N° 2026003100 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIS ALBERTO BARROS DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BEIRADA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 27/08/2026 03:21:26 | 2026.07.22-0003 - LICENÇA PRÉVIA ATIK MOULAY ABDESLEME | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 25/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA UNIFAMILIAR - PROTOCOLO N° 2026001937 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ATIK MOULAY ABDESLEME - LOCALIZAÇÃO: RUA SEM DENOMINAÇÃO , S/N - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 26/08/2026 03:22:06 | 2026.07.07-0002 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO POUSADA FJA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA HOTEL/POUSADA - PROTOCOLO 20263064 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: POUSADA FJA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA PRAIA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-618, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 26/08/2026 03:05:51 | 2026.07.27-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO GISELDA SOARES MIRANDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE FAMILIAR - PROTOCOLO 2026003437 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GISELDA SOARES MIRANDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , 45 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 21/08/2026 10:56:07 | 2025.12.17-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO J. F. DA CUNHA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS - PROTOCOLO N° 2025005173 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. F. DA CUNHA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MIGUEL DE CARVALHO, 215 - FARIAS BRITO - CEP: 62801-794, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 12/08/2026 11:17:34 | 2026.03.31-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GEVANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 015/2026 PARA FUNCIONAMENTO DE UMA BARRACA DE PRAIA - PROTOCOLO N° 2026001181 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GEVANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA BEIRA MAR, 860 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-644, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 12/08/2026 10:52:09 | 2026.06.22-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO SYNGENTA SEEDS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - PROTOCOLO N° 2026002762 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: SYNGENTA SEEDS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOCIA CE 263, ESTRADA CARROÇAVEL , KM 4, DISTRITO DE MATA FRESCA, CACIMBA FUNDA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62806-899, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 11/08/2026 04:23:53 | 2025.04.11-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CHRISTIAN HANSGEORG SCHIMMANG | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 024/2026 COM VALIDADE DE 03 ANOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - PROTOCOLO 2025001470 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CHRISTIAN HANSGEORG SCHIMMANG - LOCALIZAÇÃO: AV BEIRA MAR, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-644, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 11/08/2026 02:49:51 | 2026.08.06-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO ELILIANA DA CRUZ GOLDHAHN/KARL GOLDHAHN | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARTICULAR TÉRREA DE USO E OCUPAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026004050 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELILIANA DA CRUZ GOLDHAHN/KARL GOLDHAHN - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO CASSIANO DA SILVA , SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 10/08/2026 04:36:17 | 2026.05.25-0001 - LICENÇA PRÉVIA GELO CERTO LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL - PROTOCOLO N° 2026002246 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GELO CERTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE - 505, ESTRADA DE CANOA QUEBRADA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 10/08/2026 03:11:09 | 2026.08.06-0001 - LICENÇA PRÉVIA DUNAS MAR EMPREENDIMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO COMERCIAL - PROTOCOLO N° 2026004053 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: DUNAS MAR EMPREENDIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: LOTES 01, 02 E 03, QUADRA 26, LOTEAMENTO PARAÍSO DA CANOA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 10/08/2026 11:04:37 | 2026.06.17-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO KARILINE SILVA DO NASCIMENTO | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 020/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO MULTIFAMILIAR (CINCO CHALÉS) - PROTOCOLO N° 2026002697 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARILINE SILVA DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA AR-020, 358, ESTRADA DA BEIRADA, SN - SÍTIO BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 07/08/2026 10:16:55 | 2026.03.06-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO (REGULARIZAÇÃO SEM LICENÇA VIGENTE) N° 021/2026 PARA DEPÓSITO DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - PROTOCOLO N° 2026000844 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: LN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SÃO PEDRO, 84 - VÁRZEA DA MATRIZ - CEP: 62800-256, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 05/08/2026 01:23:21 | 2026.04.23-0001 - LICENÇA PRÉVIA ELILIANA DA CRUZ GOLDHAHN/KARL GOLDHAHN | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 013/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026001644 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELILIANA DA CRUZ GOLDHAHN/KARL GOLDHAHN - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA CASSIANO DA SILVA , SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 05/08/2026 09:03:43 | 2026.05.08-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO OSKAR KROESS | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 021/2026 PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026001968 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: OSKAR KROESS - LOCALIZAÇÃO: RUA 7, LOTES 13 E 14, QUADRA 66 - LOTEAMENTO PARAÍSO CANOA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 04/08/2026 02:31:04 | 2025.09.15-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COM LICENÇA VENCIDA R. DOS SANTOS LIMA CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 009/2026 PARA POUSADA - PROTOCOLO N° 2025004151 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: R. DOS SANTOS LIMA CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO ELIZIÁRIO, 1039 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 03/08/2026 09:48:12 | 2025.08.12-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ERIC VIEIRA GROENENDAAL | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 004/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL - PROTOCOLO 2025003600 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIC VIEIRA GROENENDAAL - LOCALIZAÇÃO: ALA DA LAURIETE, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 31/07/2026 01:09:55 | 2026.03.27-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TATAJUBA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 019/2026 PARA HOTEL E POUSADA - PROTOCOLO N° 2026001134 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: TATAJUBA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA NASCER DO SOL , 104 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-626, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 31/07/2026 11:04:30 | 2026.03.18-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PATRICIA BASÍLIO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 016/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - PROTOCOLO N° 2026001037 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PATRICIA BASÍLIO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CAMINHO DA BEIRADA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 30/07/2026 11:30:26 | 2026.05.07-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FABIO DA SILVA DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 17/2026, PARA ARMAZENAMENTO , TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS - PROTOCOLO N° 2026001932 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO DA SILVA DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: RUA 20 DE NOVEMBRO, 614-A - PEDREGAL - CEP: 62801-348, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 30/07/2026 09:54:19 | 2026.07.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO RAIMUNDO DA SILVA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA INFERIOR E TERRAÇO DE USO E OCUPAÇÃO RESIDENCIAL- PROTOCOLO N° 2026003438 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO DA SILVA COSTA - LOCALIZAÇÃO: RUA QUATRO VENTOS, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 29/07/2026 04:09:55 | 2026.05.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) RECICLADORES(AS) DOS BAIRROS PEDREGAL E PEDRA REDONDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 020/2026 PARA COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM E ARMAZENAGEM DE EXCLUSIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS - PROCESSO Nº 2026002310 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) RECICLADORES(AS) DOS BAIRROS PEDREGAL E PEDRA REDONDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 20 DE NOVEMBRO , 429 - PEDREGAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 29/07/2026 11:32:25 | 2026.04.22-0002 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO KARINE UCHOA RIBEIRO GRIESHOFER | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 018/2026, PARA POUSADA, HOSPEDARIA - PROCESSO N° 2026001585 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARINE UCHOA RIBEIRO GRIESHOFER - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DOS BUGRES, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 28/07/2026 03:43:16 | 2026.05.22-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO STEFANY DA SILVA SANTOS ANDRADE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA OBRA DE UMA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026002198 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: STEFANY DA SILVA SANTOS ANDRADE - LOCALIZAÇÃO: RUA PARAÍSO, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-592, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 27/07/2026 04:09:14 | 2026.05.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) RECICLADORES(AS) DOS BAIRROS PEDREGAL E PEDRA REDONDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM E ARMAZENAGEM DE EXCLUSIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) RECICLADORES(AS) DOS BAIRROS PEDREGAL E PEDRA REDONDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 20 DE NOVEMBRO , 429 - PEDREGAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 27/07/2026 09:39:51 | 2026.06.30-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 022/2026 PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMMA DE DRENAGEM POR BOMBEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: CANOA QUEBRADA , SN - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 27/07/2026 09:26:20 | 2026.07.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO SANTIAGO E MOISES GESTAO HOTELEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA HOTEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANTIAGO E MOISES GESTAO HOTELEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA SUDOESTE, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-636, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 22/07/2026 05:12:17 | 2026.07.22-0004 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO W.L FIGUEIREDO MARQUES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA POUSADA DE NOME FANTASIA " WL IMPERIO " - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: WANESSA LIMA FIGUEIREDO MARQUES - LOCALIZAÇÃO: RUA PASSEIO TURISTICO N° 678- CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-618, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 22/07/2026 04:51:22 | 2026.07.22-0003 - LICENÇA PRÉVIA ATIK MOULAY ABDESLEME | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR - PROTOCOLO N° 2026001937 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOULAY ABDESLEME ATIK- LOCALIZAÇÃO: RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PRÓXIMO À RUA ESTRADA DA BEIRADA, S/N - BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 22/07/2026 04:19:52 | 2026.07.22-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ERNESTO EMILIO IBARRA SILVEIRA- ME | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA POUSADA DE NOME FANTASIA " ERNESTO EMILIA IBARRA SILVEIRA " - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERNESTO IBARRA SILVEIRA- ME - LOCALIZAÇÃO: RUA BEIRA MAR, S/N - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-618, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 22/07/2026 03:59:31 | 2026.07.22-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO JAMILES RODRIGUES SANTIAGO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - PROCESSO Nº 2026002885 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO JAMILES RODRIGUES SANTIAGO - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE RETIRINHO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 17/07/2026 11:05:05 | 2026.05.07-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FABIO DA SILVA DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ARMAZENAMENTO , TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS - PROTOCOLO N° 2026001932 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO DA SILVA DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: RUA 20 DE NOVEMBRO, 614-A - PEDREGAL - CEP: 62801-348, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 08/07/2026 11:23:40 | 2026.01.05-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ALEX GIFFONI MARREIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE MURO - PROCESSO Nº 2026000003 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALEX GIFFONI MARREIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA 06 (QUADRA 61 - LOTES 19 E 20) - LOTEAMENTO PARAÍSO DA CANOA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 08/07/2026 10:07:59 | 2026.03.09-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO BORBOLETA POUSADA LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI – IQUAMA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL, CONSUBSTANCIADA NA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 012/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026001033, COM LICENÇA VIGENTE, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA HOSPEDARIA, DENOMINADA POUSADA BORBOLETA LTDA. FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA. NOME DO BENEFICIÁRIO: BORBOLETA POUSADA LTDA. LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DA PRAIA, S/N, CANOA QUEBRADA, CEP 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 03/07/2026 10:18:24 | 2026.06.17-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO KARILINE SILVA DO NASCIMENTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA E SUPERIOR, DE USO E OCUPAÇÃO RESIDENCIAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARILINE SILVA DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA AR-020, ESTRADA DA BEIRADA, SN - SÍTIO BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 02/07/2026 03:30:41 | 2026.02.10-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO MARCIO PIRES DEL PICCHIA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA EM RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026000620 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIO PIRES DEL PICCHIA - LOCALIZAÇÃO: RUA NATANAEL PEREIRA, 16 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 02/07/2026 02:55:00 | 2026.04.20-0001 - LICENÇA PRÉVIA F COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA Nº 012/2026, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DO TIPO LOTEAMENTO- FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: F COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA BEIRADA, S/N - BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 01/07/2026 03:52:09 | 2026.06.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA N° 001/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS DEGRAUS DE ACESSO À FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE QUIXABA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE QUIXABA , SN - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 01/07/2026 09:01:17 | 2026.03.06-0001 - LICENÇA PRÉVIA TERRABRASILIS ARACATI SPE LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 008/2026 PARA LOTEAMENTO COM ACESSO CONTROLADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: TERRABRASILIS ARACATI SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DRAGÃO DO MAR , 2432 - CENTRO - CEP: 62800-077, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 30/06/2026 04:29:05 | 2026.06.30-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA SISTEMA DE DRENAGEM POR BOMBRAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: CANOA QUEBRADA, SN - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 25/06/2026 01:17:03 | 2026.06.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS DEGRAUS DE ACESSO À FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE QUIXABA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE QUIXABA , SN -QUIXABA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 25/06/2026 11:27:54 | 2026.05.04-0001 - LICENÇA PRÉVIA CANOA QUEBRADA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 010/2026, PARA LOTEAMENTO - PROCESSO N° 2026001829 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CANOA QUEBRADA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DA PRAIA - CE 371, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 24/06/2026 11:26:47 | 2026.03.18-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS COSTA PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026001048 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO ELIZIÁRIO, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 23/06/2026 05:00:00 | 2026.04.20-0001 - LICENÇA PRÉVIA F COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DO TIPO LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: F COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA BEIRADA, S/N - BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 18/06/2026 12:14:01 | 2026.05.18-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO - LOCALIZAÇÃO: RUA DOS BUGUEIROS, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 17/06/2026 02:37:16 | 2026.06.17-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO EDIELTON PINHEIRO DOS SANTOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM TÉRREO E 01 PAVIMENTO SUPERIOR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDIELTON PINHEIRO DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA TOQUINHO, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 12/06/2026 10:22:46 | 2026.05.14-0001 - LICENÇA PRÉVIA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR 304, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 11/06/2026 12:00:00 | 2025.11.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO RAIMUNDO DA SILVA COSTA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 010/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO - PROCESSO N° 2025005399 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO DA SILVA COSTA - LOCALIZAÇÃO: RUA QUATRO VENTOS, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 09/06/2026 03:26:27 | 2026.03.02-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MARIA DO SOCORRO GONÇALVES AIRES THOMMEN - ME | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 010/2026 REFERENTE AO PROCESSO N° 2026000810, PARA POUSADA DE NOME FANTASIA "POUSADA VALE DO LUAR"- FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES AIRES THOMMEN - ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CAMINHO DO MAR , SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 03/06/2026 02:05:28 | 2026.05.08-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO OSKAR KROESS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: OSKAR KROESS - LOCALIZAÇÃO: RUA 7, LOTES 13 E 14, QUADRA 66 - PARAÍSO CANOA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 03/06/2026 10:49:36 | 2026.05.08-0001 - LICENÇA PRÉVIA GERARD JEAN MARIE GUIDI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERARD JEAN MARIE GUIDI - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO 141, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 29/05/2026 09:38:45 | 2026.05.28-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO JOSE AIRTON CARNEIRO DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO - PROTOCOLO 2026002319 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE AIRTON CARNEIRO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BEIRADA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 22/05/2026 10:00:00 | 2025.09.15-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COM LICENÇA VENCIDA R. DOS SANTOS LIMA CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA POUSADA DE NOME FANTASIA "AZUL" - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: R. DOS SANTOS LIMA CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO ELIZIÁRIO, 1039 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 20/05/2026 08:58:23 | 2026.03.06-0001 - LICENÇA PRÉVIA TERRABRASILIS ARACATI SPE LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO COM ACESSO CONTROLADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: TERRABRASILIS ARACATI SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DRAGÃO DO MAR , 2432 - CENTRO - CEP: 62800-077, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 19/05/2026 04:00:00 | 2026.05.19-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 011/2026 PARA SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MALHA MUNICIPAL NA SEDE E ZONA RURAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62802-030, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 19/05/2026 10:00:00 | 2026.05.19-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MALHA MUNICIPAL NA SEDE E ZONA RURAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62802-030, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 14/05/2026 10:00:00 | 2026.04.29-0001 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 007/2026, PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA MUNICIPAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 07/05/2026 02:11:52 | 2025.05.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COM LICENÇA VENCIDA INACIO WILCIMAR JORGE ME | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 006/2026 PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA HOSPEDARIA DENOMINADA POUSADA MISSARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: INACIO WILCIMAR JORGE ME - LOCALIZAÇÃO: RUA BECO DA PRAIA , 10 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 07/05/2026 01:41:38 | 2025.12.03-0001 - LICENÇA PRÉVIA HABITAR URBANISMO LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: HABITAR URBANISMO LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR-304, KM 53, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 07/05/2026 11:38:48 | 2026.02.13-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA CACILDO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE EMPREENDIMENTOS MULTIFAMILIARES COM INFRA-ESTRTUTURA (CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CACILDO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA BENI CARVALHO , 1284 - ATERRO - CEP: 62803-392, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 06/05/2026 03:22:12 | 2025.11.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO RAIMUNDO DA SILVA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO - PROCESSO N° 2025005399 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO DA SILVA COSTA - LOCALIZAÇÃO: RUA QUATRO VENTOS, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 06/05/2026 01:32:31 | 2025.07.07-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CRAJ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA SERRARIA COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRAJ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - LOCALIZAÇÃO: RUA DOM MANUEL, 205 - CENTRO - CEP: 62800-003, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 04/05/2026 09:53:17 | 2026.04.29-0001 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA MUNICIPAL COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO- FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM MALHA VIÁRIA URBANA E VIÁRIA, SN - ZONA URBANA E RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 29/04/2026 03:43:14 | 2025.06.16-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO A. J. ROCHA LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. J. ROCHA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM PONCIANO , 788 - CEP: 62802-096, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 29/04/2026 03:04:41 | 2026.02.23-0001 - LICENÇA PRÉVIA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO CÓRREGO DE UBARANAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA COM ENERGIA FOTOVOLTAICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO CÓRREGO DE UBARANAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CÓRREGO DE UBARANAS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62806-899, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 28/04/2026 03:48:16 | 2026.04.28-0003 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO KILVIO PEREIRA DA SILVA - MINERAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA EXTRAÇÃO DE ARGILA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: KILVIO PEREIRA DA SILVA - MINERAÇÃO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VÁRZEA PRETA , SN - VILA CABREIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 27/04/2026 11:02:49 | 2026.04.22-0002 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO KARINE UCHOA RIBEIRO GRIESHOFER | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA UMA POUSADA DE NOME FANTASIA "CHALES OTTO E KARINE", HOSPEDARIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARINE UCHOA RIBEIRO GRIESHOFER - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DOS BUGRES, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 23/04/2026 03:35:46 | 2026.04.22-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO M & A SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: M & A SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DRAGÃO DO MAR, 819 - CENTRO - CEP: 62800-077, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 31/03/2026 10:52:31 | 2026.03.18-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PATRICIA BASÍLIO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - PROTOCOLO 2026001037 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PATRICIA BASÍLIO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CAMINHO DA BEIRADA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 26/02/2026 10:43:48 | 2025.10.10-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO LISANDRO ROBINSON DE SOUSA FREITAS | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 08/2025, VÁLIDA ATÉ 14 DE OUTUBRO DE 2027, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO TANQUE SALGADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 14/07/2025 11:11:17 | 2022.08.30-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO JOSIELI DOS SANTOS PEREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 21/2023, VÁLIDA ATÉ 24 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2025 11:04:22 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 22/2023, VÁLIDA ATÉ 24 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI | |
| 11/07/2025 01:10:24 | 2023.02.03-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO DAMIAO JOCELIO DE OLIVEIRA CASTRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 95/2023, VÁLIDA ATÉ 21 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 11/07/2025 01:01:44 | 2023.02.03-0005 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO ALEX RIBEIRO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2025, VÁLIDA ATÉ 22 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS FERREIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 11/07/2025 12:58:49 | 2023.02.07-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO LENILMARA BARROS DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2025, VÁLIDA ATÉ 22 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 08/07/2025 04:48:19 | 2023.02.03-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA NORMA MONTEIRO OLIVEIRA BARBOSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 98/23, VÁLIDA ATÉ 22 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO MANUPUCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 08/07/2025 04:35:54 | 2023.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO LUIS BARBOSA ARAUJO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 99/23, VÁLIDA ATÉ 22 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO TEODÓSIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 08/07/2025 03:42:52 | 2023.02.17-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO CLAIRTON LIMA NUNES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 101/22, VÁLIDA ATÉ 23 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO JUNCO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 08/07/2025 03:37:57 | 2023.01.05-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO IRENE DA SILVA DO NASCIMENTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 105/23, VÁLIDA ATÉ 30 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO TIMBAUBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 08/07/2025 03:31:15 | 2023.02.23-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO JONAS DO NASCIMENTO RIBEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 102/23, VÁLIDA ATÉ 23 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO PREÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 08/07/2025 03:27:28 | 2023.03.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO DEUSENIR LIMA BARBOSA DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 106/23, VÁLIDA ATÉ 12 DE ABRIL DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO VARZINHA, BARREIRA DOS VIANAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 08/07/2025 03:12:50 | 2022003186 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO CARLOS ROBERTO INOCENCIO SILVA FILHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 519/22, VÁLIDA ATÉ 17 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO PEDRO, SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 08/07/2025 03:00:24 | 2023.06.29-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO RAFAEL FERREIRA RIBEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 163/22, VÁLIDA ATÉ 21 DE JULHO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DOS FERREIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 26/06/2025 11:29:50 | 2022.11.17-0007 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO LUCIANO DE ALMEIDA SOUSA JUNIOR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 18/2023, VÁLIDA ATÉ 23 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA FÉ, LAGOA DOS FERREIRAS S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 26/06/2025 11:13:31 | 2022.11.17-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO DEUJACI VITORINO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 16/2023, VÁLIDA ATÉ 23 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO TRONCO CABREIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 26/06/2025 10:40:31 | 2022.11.17-0008 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO HERLANY VIANA LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 17/2023, VÁLIDA ATÉ 23 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO MANIPUÇAR, CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 25/06/2025 10:58:12 | 2025.05.21-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCINILTON PASCOAL DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2025, VÁLIDA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2027, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO PEDRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 25/06/2024 03:24:25 | 2024.04.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCA NEUDA DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2024, VÁLIDA ATÉ 16 DE ABRIL DE 2026, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 21/12/2023 05:03:00 | 2023.12.14-0001 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DAS DESCIDAS DE PRAIA NO MUNICIPIO DO ARACATI - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 21/12/2023 09:29:00 | 2023.12.14-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA INFRA-ESTRUTURA URBANISTICA/PAISAGISTICA - 2023006767 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 20/12/2023 09:23:02 | 2023.12.14-0002 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA INFRA-ESTRUTURA URBANISTICA/PAISAGISTICAA - 2023006767 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 21/10/2023 12:22:00 | 2023.10.18-0008 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE 42 PLACAS DE ISENTIFICAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO - 2023005812 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL ALEXANZITO , 720 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 20/10/2023 05:01:47 | 2023.10.18-0003 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 42 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO PROCESSO Nº 2023005814 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT , 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 20/10/2023 12:54:06 | 2023.10.18-0010 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DE UM ECOPONTO NA LOCALIDADE DE VILA SÃO RAFAEL - 2023005805 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL ALEXANZITO, 720 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 20/10/2023 12:48:00 | 2023.10.18-0009 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA VOLUNTÁRIA (PEV) NA LOCALIDADE DE CANOA QUEBRADA - 2023005804 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL ALEXANZITO, 720 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 20/10/2023 08:27:22 | 2023.10.18-0007 - LICENÇA PRÉVIA INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 42 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃP EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DO ARACATI - 2023005814- FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL ALEXANZITO, 720 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 20/10/2023 08:20:22 | 2023.10.18-0006 - LICENÇA PRÉVIA INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PEV NO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - 2023005809 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL ALEXANZITO, 720 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 20/10/2023 08:12:37 | 2023.10.18-0005 - LICENÇA PRÉVIA INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA AMPLIAÇÃO DE UM ECOPONTO NA LOCALIDADE DE VILA SÃO RAFAEL - 2023005808 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL ALEXANZITO, 720 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 20/10/2023 07:59:00 | 2023.10.18-0004 - LICENÇA PRÉVIA INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PEV NA LOCALIDADE DE CANOA QUEBRADA - 2023005803 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL ALEXANZITO, 720 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 16/09/2023 05:00:00 | 2023.09.15-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 15/09/2023 05:00:00 | 2023.09.14-0003 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 15/09/2023 05:00:00 | 2023.09.15-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 14/09/2023 05:00:00 | 2023.09.14-0003 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 28/06/2023 09:42:38 | 2023.02.27-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO RANIELLA RODRIGUES LUCAS SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 103/2023, VÁLIDA ATÉ 23 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DOS PORCOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 18/05/2023 06:11:00 | 2023.04.18-0009 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - 2023001403 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VILA SÃO RAFAEL, S/N - VARZEA MATRIZ - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 27/04/2023 05:00:00 | 2023.04.18-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONTE, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 26/04/2023 05:00:00 | 2023.04.18-0005 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇAÕ ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMENTOS, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 26/04/2023 12:00:00 | 2023.04.18-0002 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 25/04/2023 05:00:00 | 2023.04.18-0004 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 24/04/2023 05:40:00 | 2023.04.18-0006 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DE CANOA QUEBRADA - 2023001409 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO 156, S/N - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 18/04/2023 06:10:00 | 2023.04.18-0009 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - 2023001403 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VILA SÃO RAFAEL, S/N - VARZEA MATRIZ - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 18/04/2023 06:01:00 | 2023.04.18-0008 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - 2023001403 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VILA SÃO RAFAEL, S/N - VARZEA DA MATRIZ - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 18/04/2023 06:00:00 | 2023.04.18-0008 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - 2023001403 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VILA SÃO RAFAEL, S/N - VARZEA DA MATRIZ - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 18/04/2023 05:45:00 | 2023.04.18-0007 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DE CANOA QUEBRADA -2023001410 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO 27, S/N - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 18/04/2023 05:40:00 | 2023.04.18-0006 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DE CANOA QUEBRADA - 2023001409 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO 156, S/N - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 18/04/2023 05:00:00 | 2023.04.18-0002 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 18/04/2023 05:00:00 | 2023.04.18-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONTE, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 18/04/2023 05:00:00 | 2023.04.18-0004 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 18/04/2023 05:00:00 | 2023.04.18-0005 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇAÕ ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMENTOS, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 17/03/2023 06:28:00 | 2023.03.17-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITARIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: BR 304, S/N - AEROPORTO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 17/03/2023 06:27:00 | 2023.03.17-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITARIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: BR 304, S/N - AEROPORTO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 02/03/2023 07:40:00 | 2023.01.24-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO EM ARACATI - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: BR 304 KM 44, S/N - AEROPORTO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 28/02/2023 07:33:00 | 2023.01.24-0002 - CONSULTA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A CONSULTA PRÉVIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO EM ARACATI - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: BR 304 KM 44, S/N - AEROPORTO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 10/02/2023 12:36:18 | 2022003461 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA DE LOURDES SOUZA DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 538/2022, VÁLIDA ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 27/01/2023 10:00:00 | 2023.01.24-0001 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 27/01/2023 09:09:07 | 2023.01.25-0001 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTE(RESTAURAÇÃO ,MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO) - 2023000378 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | Aracati |
| 24/01/2023 05:00:00 | 2023.01.24-0001 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 24/01/2023 07:40:00 | 2023.01.24-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO EM ARACATI - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: BR 304 KM 44, S/N - AEROPORTO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 24/01/2023 07:33:00 | 2023.01.24-0002 - CONSULTA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A CONSULTA PRÉVIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO EM ARACATI - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: BR 304 KM 44, S/N - AEROPORTO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 11/01/2023 02:39:22 | 2022.10.19-0005 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA RIBEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 595/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO PREÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 11/01/2023 11:25:05 | 2022.10.19-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO LUZILENE DA COSTA DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 594/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO VILA DA VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 10/01/2023 05:11:57 | 2022.10.19-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO CELIANE CANDIDO DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 593/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO QUINDERÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/01/2023 11:02:47 | 2022.10.18-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO NAIRES DE OLIVEIRA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 592/2022, VÁLIDA ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/01/2023 10:35:20 | 2022.10.17-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO SIMONE SILVA DO NASCIMENTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 591/2022, VÁLIDA ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO TANQUE SALGADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 06/01/2023 01:29:23 | 2022.10.10-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO KERCIA DO NASCIMENTO VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 590/2022, VÁLIDA ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA PRETA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 06/01/2023 01:07:56 | 2022.10.10-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA FRANCISCA CORREIA LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 589/2022, VÁLIDA ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 06/01/2023 12:03:20 | 2022.09.26-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO JOSE AUGUSTO DA SILVA FRANCA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 587/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 06/01/2023 11:28:06 | 2022.11.21-0005 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO LUCILEIDE DA SILVA DOS SANTOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 586/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO ANJICOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 06/01/2023 10:54:14 | 2022003520 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO VITORIA LIMA MONTEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 01/2023, VÁLIDA ATÉ 05 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 05/01/2023 03:54:59 | 2022.11.21-0006 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO DAMIAO BARBOSA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 585/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO VENÂNCIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 05/01/2023 02:55:11 | 2022.09.26-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO IRENILDA VALENTE RIBEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 584/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO BARREIRAS DOS VIANAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 05/01/2023 10:34:15 | 2022.09.21-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO ELIZIANE DOS SANTOS CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 583/2022, VÁLIDA ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 04/01/2023 04:54:28 | 2022.09.19-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARILENE DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 582/2022, VÁLIDA ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 03/01/2023 04:43:39 | 2022.09.15-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SANTOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 580/2022, VÁLIDA ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO PREÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 03/01/2023 04:10:48 | 2022.09.16-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES BATISTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 581/2022, VÁLIDA ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 03/01/2023 02:49:09 | 2022.09.15-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO DA PAZ DA SILVA SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 579/2022, VÁLIDA ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO JUÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 03/01/2023 11:15:20 | 2022.09.14-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO RAIMUNDO NONATO PAULA LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 578/2022, VÁLIDA ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DAS CARAUBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 03/01/2023 10:24:53 | 2022.09.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA LUCIENE DA SILVA BARROS LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 577/2022, VÁLIDA ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 15/12/2022 03:46:35 | 2022003386 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO ALAILSON DA SILVA RIBEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 576/2022, VÁLIDA ATÉ 21 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO MATIAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 17/11/2022 04:46:50 | 2022.11.16-0006 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO PAULO CESAR DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 575/2022, VÁLIDA ATÉ 16 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO PICADA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 17/11/2022 04:38:33 | 2022005182 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE O INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA CONCEDEU A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DO BAIXIO, ZONA RURAL, ARACATI, CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 11/11/2022 04:40:12 | 2022.10.10-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCA SINCLAIR VIANA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 574/2022, VÁLIDA ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 11/11/2022 02:44:54 | 2022.10.18-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCA TATIANA DA COSTA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 573/2022, VÁLIDA ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO SÃO JOSE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 11/11/2022 02:40:22 | 2022.10.14-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO ISMAEL MOREIRA LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 572/2022, VÁLIDA ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO SÃO JOSE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/11/2022 02:24:23 | 2022.10.13-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO JOSE DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 571/2022, VÁLIDA ATÉ 08 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA DOS VEADOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/11/2022 02:19:49 | 2022.10.10-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO CALEBE FELIX DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 570/2022, VÁLIDA ATÉ 08 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 01/11/2022 01:00:23 | 2022.09.28-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO ADEILTON FERNANDES DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 569/2022, VÁLIDA ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA MATA FRESCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 01/11/2022 12:50:33 | 2022.09.30-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA AGENI NOGUEIRA DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 568/2022, VÁLIDA ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CARAÇO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 01/11/2022 12:22:02 | 2022.09.30-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO IRACI ARAUJO DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 567/2022, VÁLIDA ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA CACIMBA FUNDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 28/10/2022 12:08:32 | 2022.10.03-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCA MARIA SOUZA DO CARMO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 565/2022, VÁLIDA ATÉ 27 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO PREA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 28/10/2022 12:02:22 | 2022.10.03-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO PEDRO HENRIQUE MOREIRA VALENTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 566/2022, VÁLIDA ATÉ 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA BARREIRA DOS VIANAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 13/10/2022 04:39:50 | 2022.08.31-0007 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MAURILIO DA SILVA LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 564/2022, VÁLIDA ATÉ 13 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 30/09/2022 11:31:14 | 2022.09.05-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 563/2022, VÁLIDA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DAS CARAUBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 30/09/2022 10:46:50 | 2022.09.02-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO ANASTACIA MOREIRA DIAS DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 562/2022, VÁLIDA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO BEIRADA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 29/09/2022 04:52:09 | 2022.09.01-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO IGOR BARROS PEREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 561/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DOS MACACOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 29/09/2022 03:52:25 | 2022.08.31-0008 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO PAULO SERGIO DO NASCIMENTO ANDRADE JUNIOR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 560/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO RETIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ZONA RURAL |
| 29/09/2022 10:33:35 | 2022.08.31-0006 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO RONALDO ARAUJO JALES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 559/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA CACIMBA FUNDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 29/09/2022 09:38:48 | 2022.08.31-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA HELENA SANTANA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 558/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 29/09/2022 09:17:41 | 2022.08.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO EDILSON DO NASCIMENTO RIBEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 557/2022, VÁLIDA ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO PREÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 23/09/2022 04:23:59 | 2022005182 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DO BAIXIO, ZONA RURAL, ARACATI, CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 22/09/2022 10:13:18 | 2022003557 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO PAULO COSTA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA O INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ATRAVÉS DA SUPERINTENDENTE DO IQUAMA, CONCEDE A PRESENTE LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO N° 556/2022, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA A SER DESENVOLVIDA EM 9,00 HA, SITUADO NA SANTA TEREZA, S/N, ARACATI, CEARÁ. | ARACATI |
| 22/09/2022 09:20:27 | 2022.09.01-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO EDVALDO MARTINS DO VALE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 555/2022, VÁLIDA ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CABREIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 21/09/2022 11:14:04 | 2022.08.25-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO JARDER BARBOSA DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 554/2022, VÁLIDA ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA QUIXABA DOS PAULO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 21/09/2022 09:00:00 | 2022.09.21-0005 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO EM TORNO DO COLÉGIO PROF. ONÉLIO PORTO, BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: QUARTEIRÃO EM TORNO DO COLÉGIO PROF. ONÉLIO PORTO, 0000 - VÁRZEA DA MATRIZ - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 21/09/2022 09:00:00 | 2022.09.21-0006 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 123 A LOCALIDADE DE TEOBALDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA QUE LIGA A CE 123 A LOCALIDADE DE TEOBALDO, 0000 - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 20/09/2022 04:28:40 | 2022.08.26-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA DE FATIMA DA SILVA SENA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 553/2022, VÁLIDA ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SERROTE DO CABREIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 20/09/2022 03:28:20 | 2022.08.26-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO PEDRO DOMINGOS GONÇALVES DOS REIS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 552/2022, VÁLIDA ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO PA AROEIRA VILANY, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 20/09/2022 02:41:09 | 2022003427 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO WELLINGTON GONDIM DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 551/2022, VÁLIDA ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA TIMBAUBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 20/09/2022 11:25:58 | 2022003426 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO TARIK DE OLIVEIRA BATISTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 550/2022, VÁLIDA ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 16/09/2022 09:00:00 | 2022.09.16-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM VIA DE ACESSO A ESCOLA DO CÓRREGO DO RETIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VIA DE ACESSO A ESCOLA DO CÓRREGO DO RETIRO, 0000 - CÓRREGO DO RETIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 15/09/2022 03:17:06 | 2022.08.26-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCA MAGALHAES DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 549/2022, VÁLIDA ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO PA AROEIRA VILANY, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 15/09/2022 10:58:12 | 2022.08.26-0007 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO XAVIER RODRIGUES NOGUEIRA FILHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 541/2022, VÁLIDA ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO JOÃO PAULO II, S/N, LAGOA DO PREÁ - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/09/2022 05:11:34 | 2022004180 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 8 SALAS - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VILA DA VOLTA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/09/2022 05:02:41 | 2022004180 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 8 SALAS - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VILA DA VOLTA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/09/2022 04:38:15 | 2022004169 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 6 SALAS - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO TABULEIRO DO CABREIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/09/2022 04:12:02 | 2022004169 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 6 SALAS - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: BAIRRO TABULEIRO DO CABREIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/09/2022 12:19:22 | 2022004157 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE A DRENAGEM DA FALÉSIA DOS ESTEVÃO EM CANOA QUEBRADA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/09/2022 10:00:00 | 2022004209 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES DE PEDRA REDONDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA DRAGÃO DO MAR, 230 - CENTRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | ARACATI |
| 13/09/2022 09:00:00 | 2022.09.13-0001 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO EM TORNO DO COLÉGIO PROF. ONÉLIO PORTO, BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: QUARTEIRÃO EM TORNO DO COLÉGIO PROF. ONÉLIO PORTO, 0000 - VÁRZEA DA MATRIZ - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 13/09/2022 09:00:00 | 2022.09.13-0002 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 123 A LOCALIDADE DE TEOBALDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA QUE LIGA A CE 123 A LOCALIDADE DE TEOBALDO, 0000 - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 12/09/2022 10:15:37 | 2022003532 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO SILVANA PINHEIRO DOS SANTOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 545/22, VÁLIDA ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 10/09/2022 12:40:27 | 2022004080 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE DRENAGEM DA FALÉSIA DA PRAÇA DOS PESCADORES EM CANOA QUEBRADA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/09/2022 11:11:24 | 2022003594 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO ISMAEL CARLOS INOCENCIO ARAUJO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 546/22, VÁLIDA ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO PEDRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/09/2022 10:34:01 | 2022003669 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA ERENILDA LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 548/2022, VÁLIDA ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/09/2022 10:25:03 | 2022003601 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO NEYRA MARIA PEREIRA REBOUÇAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 547/22, VÁLIDA ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BEIRA RIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 08/09/2022 10:57:13 | 2022003403 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO VALDINEY RIBEIRO CORDEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 542/2022, VÁLIDA ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CAJAZEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 08/09/2022 10:49:14 | 2022.09.08-0003 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM VIA DE ACESSO A ESCOLA DO CÓRREGO DO RETIRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VIA DE ACESSO A ESCOLA DO CÓRREGO DO RETIRO, 0000 - CÓRREGO DO RETIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA. | Aracati |
| 08/09/2022 10:10:54 | 2022003531 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO FERREIRA LEMOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 544/22, VÁLIDA ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO MANIPUÇAR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 08/09/2022 09:01:36 | 2022003510 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARCELINO VIANA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 543/22, VÁLIDA ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CORREGO DOS RODRIGUES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 06/09/2022 02:04:25 | 2022000756 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO LUANA RODRIGUES DE LIMA DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 223/22, VÁLIDA ATÉ 24 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 06/09/2022 10:58:50 | 2022000797 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO PEDRO EVANGELISTA DA SILVA NETO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 228/22, VÁLIDA ATÉ 24 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 01/09/2022 03:47:06 | 2022003460 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FERNANDO ALVES RODRIGUES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 537/2022, VÁLIDA ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CACHIMBEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 01/09/2022 03:43:36 | 2022003453 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 536/2022, VÁLIDA ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO PEDRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 31/08/2022 03:35:34 | 2022003425 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MATEUS DA SILVA SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 531/2022, VÁLIDA ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL, LOCALIZADA NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 18/08/2022 09:55:38 | 2022003511 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DO TRECHO DE ACESSO A LAGOA DO MATO. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE LAGOA DO MATO. - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 17/08/2022 03:21:06 | 2022003113 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO EDINE VIRGINIA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 513/2022, VÁLIDA ATÉ 17 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO BEIRADA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 12/08/2022 03:26:16 | 2022003218 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA ALDENIZIA DO NASCIMENTO RIBEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 518/2022, VÁLIDA ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO JF, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 04/08/2022 10:53:10 | 2022003168 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 507/22, VÁLIDA ATÉ 04 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI -CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 16/07/2022 02:39:35 | 2022002686 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MILTON SERGIO DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 474/2022, VÁLIDA ATÉ 15 DE JULHO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO PREÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 05:22:48 | 2022002851 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: SITIO TORRES - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 05:21:36 | 2022002851 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: SITIO TORRES - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 05:17:38 | 2022002950 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: CAMPO SÃO FRANCISCO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 05:11:48 | 2022002950 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: CAMPO SÃO FRANCISCO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 04:57:57 | 2022002947 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: ATERRO 2 - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 04:56:13 | 2022002947 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: ATERRO 2 - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 04:33:42 | 2022002946 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: ATERRO 1 - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 04:30:14 | 2022002946 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: ATERRO 1 - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 04:16:10 | 2022002946 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VILA SÃO JOSE - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 04:11:47 | 2022002946 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VILA SÃO JOSE - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 03:40:40 | 2022002945 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 03:38:19 | 2022002945 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 03:28:31 | 2022002944 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: QUIXABA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 03:24:20 | 2022002944 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: QUIXABA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 03:13:52 | 2022002842 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: TIMBAUBA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 03:11:38 | 2022002842 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: TIMBAUBA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 02:34:26 | 2022002940 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VILA DO OUTEIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 02:32:06 | 2022002940 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VILA DO OUTEIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 02:26:13 | 2022002937 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: COHAB - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/07/2022 02:08:17 | 2022002937 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE FOI CONCEDIDO PELO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PADRÃO DE VOLEI DE AREIA. - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: COHAB - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 11/07/2022 02:00:00 | 2022002903 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MICAL MINADOURO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati – IQUAMA a Regularização de Licença de Operação para atividade de Engarrafamento e gaseificação de água adicionada de sais na Rod BR 304 KM 54, S/N, em Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA. | ARACATI |
| 10/07/2022 03:09:35 | 202200886 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A - LOCALIZAÇÃO: BR 304, KM 29, SÍTIO LAGOA DOS PORCOS, ZONA RURAL, ARACATI, CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | SÃO PAULO |
| 09/07/2022 04:48:44 | 2022002883 - LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA PREVIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA ALTINA ANDRÉ, SANTA TEREZA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/07/2022 03:23:27 | 2022002883 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA ALTINA ANDRÉ, SANTA TEREZA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 29/06/2022 09:42:34 | 2022002470 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati – IQUAMA a Licença de Instalação para Ponto de apoio vinculado á UBS de Santa Tereza com validade de 29 de Junho de 2025, na comunidade de Santa Tereza, no Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA. | ARACATI |
| 29/06/2022 09:41:13 | 2022002470 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati – IQUAMA a Licença Prévia para Ponto de apoio vinculado á UBS de Santa Tereza com validade de 29 de Junho de 2025, na comunidade de Santa Tereza, no Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA. | ARACATI |
| 07/04/2022 09:37:55 | 2022001247 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MANUEL TEOBALDO DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 268/2022, VÁLIDA ATÉ 07 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA EM SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 23/03/2022 09:53:08 | 2021003267 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO LUCILENE DA COSTA SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 221/22, VÁLIDA ATÉ 23 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA - LOCALIZAÇÃO: VILA DA VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 24/02/2022 05:04:11 | 2022000335 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA DO CARMO DA SILVA BARROS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 148/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 24/02/2022 04:44:35 | 2022000334 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO JOSE CLENILSON PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 147/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL, LOCALIZADA NA PRAIA DE QUIXABA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 24/02/2022 04:27:45 | 2022000325 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO SEBASTIÃO DINIZ PEREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 144/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO TEODÓSIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 24/02/2022 04:17:04 | 2022000313 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO JOSE LIMA DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 143/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 24/02/2022 03:43:09 | 2022000316 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO NILBERTO LIMA DO NASCIMENTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 146/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 24/02/2022 03:21:17 | 2022000299 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCA NEUDA DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 145/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 24/02/2022 02:34:54 | 2022000353 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO JOÃO KELISSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 149/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO PEDRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 24/02/2022 02:05:46 | 2022000366 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARINEIDE DO NASCIMENTO BARROS BARBOSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 173/2022, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CORREGO DOS MACACOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 24/02/2022 11:41:31 | 202200348 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCA DANIELE DE SOUSA TORQUATO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 150/2021, VÁLIDA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBA FUNDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 23/02/2022 04:21:56 | 2022000590 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO RICARDO MENDONÇA AFONSO FERREIRA PAIVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 136/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE PISCICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 23/02/2022 04:02:08 | 2021004769 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO ROBERTO CARLOS REBOUÇAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 142/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO MATA FRESCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 23/02/2022 03:09:17 | 2022000330 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA IVONETE SENA BARBOSA DOS SANTOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 141/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 23/02/2022 02:51:53 | 2022000326 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO CLEIDIANE RODRIGUES DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 140/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CANTINHO DE CIMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 23/02/2022 02:39:11 | 2022000375 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO PAMELA VITORIA DA SILVA SOARES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 139/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO CAJAZEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 23/02/2022 02:20:29 | 2022000517 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 138/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO CORREGO DOS MACACOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 23/02/2022 02:07:15 | 2021003774 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO AURELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 137/2022, VÁLIDA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO MATA FRESCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 16/02/2022 02:58:02 | 20220000214 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARCIANO MEDEIROS DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 81/2022, VÁLIDA ATÉ 16 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AQUICULTURA, LOCALIZADA FONTAINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 11/02/2022 03:28:51 | 2022000019 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO CARLOS EDUARDO BARROS BATISTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 134/2022, VÁLIDA ATÉ 11 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/02/2022 01:40:40 | 2021003271 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FABIA RODRIGUES DO NASCIMENTO GONDIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 17/2022, VÁLIDA ATÉ 09 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO TANQUE SALGADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/02/2022 01:17:24 | 2021003272 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO JOSE PATRICIO GONDIM DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 16/2022, VÁLIDA ATÉ 09 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO TANQUE SALGADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 28/01/2022 02:26:19 | 2021002935 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO AURELIO BARBOSA VALENTE FILHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 40/2022, VÁLIDA ATÉ 28 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA BARREIRA DOS VIANAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 26/01/2022 02:39:45 | 2021005420 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIANE NONATA JULIÃO LIMA CAVALCANTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 74/2022, VÁLIDA ATÉ 26 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO ZACARIAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 26/01/2022 02:12:52 | 2021005234 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO JOSILENE COSTA BARBOSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 71/2022, VÁLIDA ATÉ 26 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SERROTE DO CABREIRO, N° 11 - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 25/01/2022 04:44:03 | 2021005263 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARBOSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 67/2022, VÁLIDA ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 25/01/2022 01:48:48 | 202100560 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO JOSE ADERLANDO DE OLIVEIRA BARBOSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 68/2022, VÁLIDA ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO JIRAU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 13/01/2022 03:59:43 | 2021005345 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO NELIO DA SILVA GONDIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 56/2022, VÁLIDA ATÉ 13 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO TANQUE SALGADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 13/01/2022 03:29:30 | 2021005359 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MISSIAS CORREIA DOS SANTOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 54/2022, VÁLIDA ATÉ 13 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO MULUGUM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 13/01/2022 12:59:27 | 2021005457 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO INEZ PAULA DE CASTRO LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 03/2022, VÁLIDA ATÉ 13 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 12/01/2022 03:03:36 | 2021005168 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO ELIZORLANDIA DA SILVA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 41/2022, VÁLIDA ATÉ 12 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO TABULEIRO DO CABREIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 17/11/2021 03:28:27 | 2021004594 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BARROS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 226/2021, VÁLIDA ATÉ 17 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO MUTAMBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 28/10/2021 03:57:39 | 2021003668 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO SILVIO ERASMO OLIVEIRA DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 217/2021, VÁLIDA ATÉ 28 DE OUTUBRO DE 2023, REFERENTE A ATIVIDADE DE AQUICULTURA, LOCALIZADA NA VILA DA VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 22/10/2021 10:33:12 | 2021003420 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO JOSE RITA DE LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 205/2021, VÁLIDA ATÉ 22 DE OUTUBRO DE 2023, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA VILA DO CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 30/09/2021 12:21:19 | 2021002561 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO JOSÉ AMÉRICO MAIA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 155/2021, VÁLIDA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTE A ATIVIDADE DE PESCA, LOCALIZADA NA PRAIA DE MAJORLANDIA, S/N - MAJORLANDIA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 22/09/2021 11:01:56 | 2021002835 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 157/2021, VÁLIDA ATÉ 22 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTE A ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL, LOCALIZADA NA PRAIA DE QUIXABA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 21/09/2021 11:48:54 | 2021001928 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO FRANCISCA ARILENE CANDIDO DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 125/2021, VÁLIDA ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO QUIDERÉ 2, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 14/09/2021 12:01:33 | 2021002362 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO EDILEUZA ARAUJO HONORATO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 084/2021, VÁLIDA ATÉ 14 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA RUA BIQUARA, N° 510 - PEDREGAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/09/2021 04:42:27 | 2021001707 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO RAIMUNDO NONATO FULGENCIO DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 044/2021, VÁLIDA ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SITIO CABREIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/09/2021 02:31:42 | 2021001880 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO JANAINA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 048/2021, VÁLIDA ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOCALIZADA NO SITIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |
| 09/09/2021 11:33:40 | 2021002658 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO VAUIRES ALEXANDRE DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 65/2021, VÁLIDA ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTE A ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL, LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA. | ARACATI |