Publicação De Licenças

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Lista licenças

Foram encontradas 259 registros
Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
31/07/2026 01:09:55 2026.03.27-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
TATAJUBA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 019/2026 PARA HOTEL E POUSADA - PROTOCOLO N° 2026001134 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: TATAJUBA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA NASCER DO SOL , 104 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-626, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
31/07/2026 11:04:30 2026.03.18-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PATRICIA BASÍLIO DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 016/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - PROTOCOLO N° 2026001037 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PATRICIA BASÍLIO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CAMINHO DA BEIRADA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
30/07/2026 11:30:26 2026.05.07-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
FABIO DA SILVA DE FREITAS
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 17/2026, PARA ARMAZENAMENTO , TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS - PROTOCOLO N° 2026001932 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO DA SILVA DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: RUA 20 DE NOVEMBRO, 614-A - PEDREGAL - CEP: 62801-348, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
30/07/2026 09:54:19 2026.07.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
RAIMUNDO DA SILVA COSTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA INFERIOR E TERRAÇO DE USO E OCUPAÇÃO RESIDENCIAL- PROTOCOLO N° 2026003438 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO DA SILVA COSTA - LOCALIZAÇÃO: RUA QUATRO VENTOS, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
29/07/2026 04:09:55 2026.05.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) RECICLADORES(AS) DOS BAIRROS PEDREGAL E PEDRA REDONDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 020/2026 PARA COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM E ARMAZENAGEM DE EXCLUSIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS - PROCESSO Nº 2026002310 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) RECICLADORES(AS) DOS BAIRROS PEDREGAL E PEDRA REDONDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 20 DE NOVEMBRO , 429 - PEDREGAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
29/07/2026 11:32:25 2026.04.22-0002 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
KARINE UCHOA RIBEIRO GRIESHOFER
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 018/2026, PARA POUSADA, HOSPEDARIA - PROCESSO N° 2026001585 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARINE UCHOA RIBEIRO GRIESHOFER - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DOS BUGRES, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
28/07/2026 03:43:16 2026.05.22-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
STEFANY DA SILVA SANTOS ANDRADE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA OBRA DE UMA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026002198 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: STEFANY DA SILVA SANTOS ANDRADE - LOCALIZAÇÃO: RUA PARAÍSO, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-592, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
27/07/2026 04:09:14 2026.05.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) RECICLADORES(AS) DOS BAIRROS PEDREGAL E PEDRA REDONDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM E ARMAZENAGEM DE EXCLUSIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) RECICLADORES(AS) DOS BAIRROS PEDREGAL E PEDRA REDONDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 20 DE NOVEMBRO , 429 - PEDREGAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
27/07/2026 09:39:51 2026.06.30-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 022/2026 PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMMA DE DRENAGEM POR BOMBEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: CANOA QUEBRADA , SN - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
27/07/2026 09:26:20 2026.07.07-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
SANTIAGO E MOISES GESTAO HOTELEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA HOTEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANTIAGO E MOISES GESTAO HOTELEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA SUDOESTE, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-636, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
22/07/2026 05:12:17 2026.07.22-0004 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
W.L FIGUEIREDO MARQUES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA POUSADA DE NOME FANTASIA " WL IMPERIO " - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: WANESSA LIMA FIGUEIREDO MARQUES - LOCALIZAÇÃO: RUA PASSEIO TURISTICO N° 678- CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-618, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
22/07/2026 04:51:22 2026.07.22-0003 - LICENÇA PRÉVIA
MOULAY ABDESLEME ATIK
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOULAY ABDESLEME ATIK- LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA BEIRADA, S/N - BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
22/07/2026 04:19:52 2026.07.22-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ERNESTO EMILIO IBARRA SILVEIRA- ME
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA POUSADA DE NOME FANTASIA " ERNESTO EMILIA IBARRA SILVEIRA " - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERNESTO IBARRA SILVEIRA- ME - LOCALIZAÇÃO: RUA BEIRA MAR, S/N - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-618, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
ARACATI
22/07/2026 03:59:31 2026.07.22-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JAMILES RODRIGUES SANTIAGO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - PROCESSO Nº 2026002885 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO JAMILES RODRIGUES SANTIAGO - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE RETIRINHO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
17/07/2026 11:05:05 2026.05.07-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
FABIO DA SILVA DE FREITAS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ARMAZENAMENTO , TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS - PROTOCOLO N° 2026001932 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO DA SILVA DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: RUA 20 DE NOVEMBRO, 614-A - PEDREGAL - CEP: 62801-348, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
08/07/2026 11:23:40 2026.01.05-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ALEX GIFFONI MARREIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE MURO - PROCESSO Nº 2026000003 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALEX GIFFONI MARREIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA 06 (QUADRA 61 - LOTES 19 E 20) - LOTEAMENTO PARAÍSO DA CANOA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
08/07/2026 10:07:59 2026.03.09-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
BORBOLETA POUSADA LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI – IQUAMA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL, CONSUBSTANCIADA NA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 012/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026001033, COM LICENÇA VIGENTE, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA HOSPEDARIA, DENOMINADA POUSADA BORBOLETA LTDA. FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA. NOME DO BENEFICIÁRIO: BORBOLETA POUSADA LTDA. LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DA PRAIA, S/N, CANOA QUEBRADA, CEP 62800-000, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
03/07/2026 10:18:24 2026.06.17-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
KARILINE SILVA DO NASCIMENTO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA E SUPERIOR, DE USO E OCUPAÇÃO RESIDENCIAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARILINE SILVA DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA AR-020, ESTRADA DA BEIRADA, SN - SÍTIO BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
02/07/2026 03:30:41 2026.02.10-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MARCIO PIRES DEL PICCHIA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA EM RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026000620 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIO PIRES DEL PICCHIA - LOCALIZAÇÃO: RUA NATANAEL PEREIRA, 16 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
02/07/2026 02:55:00 2026.04.20-0001 - LICENÇA PRÉVIA
F COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA Nº 012/2026, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DO TIPO LOTEAMENTO- FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: F COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA BEIRADA, S/N - BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
01/07/2026 03:52:09 2026.06.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA N° 001/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS DEGRAUS DE ACESSO À FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE QUIXABA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE QUIXABA , SN - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
01/07/2026 09:01:17 2026.03.06-0001 - LICENÇA PRÉVIA
TERRABRASILIS ARACATI SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 008/2026 PARA LOTEAMENTO COM ACESSO CONTROLADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: TERRABRASILIS ARACATI SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DRAGÃO DO MAR , 2432 - CENTRO - CEP: 62800-077, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
30/06/2026 04:29:05 2026.06.30-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA SISTEMA DE DRENAGEM POR BOMBRAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: CANOA QUEBRADA, SN - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
25/06/2026 01:17:03 2026.06.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS DEGRAUS DE ACESSO À FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE QUIXABA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE QUIXABA , SN -QUIXABA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
25/06/2026 11:27:54 2026.05.04-0001 - LICENÇA PRÉVIA
CANOA QUEBRADA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 010/2026, PARA LOTEAMENTO - PROCESSO N° 2026001829 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CANOA QUEBRADA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DA PRAIA - CE 371, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
24/06/2026 11:26:47 2026.03.18-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS COSTA PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO ELIZIÁRIO, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
23/06/2026 05:00:00 2026.04.20-0001 - LICENÇA PRÉVIA
F COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DO TIPO LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: F COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA BEIRADA, S/N - BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
18/06/2026 12:14:01 2026.05.18-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO - LOCALIZAÇÃO: RUA DOS BUGUEIROS, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
17/06/2026 02:37:16 2026.06.17-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
EDIELTON PINHEIRO DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM TÉRREO E 01 PAVIMENTO SUPERIOR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDIELTON PINHEIRO DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA TOQUINHO, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
12/06/2026 10:22:46 2026.05.14-0001 - LICENÇA PRÉVIA
BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR 304, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati

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