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23/09/2026 03:41:40
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2026.05.25-0001 - LICENÇA PRÉVIA GELO CERTO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 017/2026 PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL - PROTOCOLO N° 2026002246 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GELO CERTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE - 505, ESTRADA DE CANOA QUEBRADA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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17/09/2026 08:38:08
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2026.03.17-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ELIZABETH DE FREITAS FELIX
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 014/2026 PARA POUSADA E HOSPEDARIA DENOMINADA TRANQUILÂNDIA VILLAGE - PROTOCOLO N° 2026001033 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIZABETH DE FREITAS FELIX - LOCALIZAÇÃO: RUA OSIEL PEREIRA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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16/09/2026 03:51:10
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2026.08.05-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO MAR SALGADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 023/2026 VÁLIDA ATÉ 05 DE SETEMBRO DE 2031 PARA BENEFICIAMENTO DE PESCADOS - PROCESSAMENTO , REFRIGERAÇÃO, EMBALAGEM E COMERCIALIZAÇÃO - PROTOCOLO N° 2026003991 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MAR SALGADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ARMANDO ROCHA, CABREIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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16/09/2026 02:38:54
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2026.07.15-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SAMARA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE KITNETS - PROTOCOLO N° 2026003219 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SAMARA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LAURO FERNANDES, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-588, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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16/09/2026 10:52:55
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2026.09.14-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO VALDELUCIO DE SENA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PROCESSAMENTO MECÂNICO DE MADEIRA DE CAJUEIRO - PROTOCOLO N° 2026004766 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDELUCIO DE SENA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA TEODÓSIO - LAGOA NOVA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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16/09/2026 10:31:10
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2026.03.04-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO GEVANDRO NOGUEIRA DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 027/2026 REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE DEPÓSITO E ALOJAMENTO COM VALIDADE ATÉ 26 DE AGOSTO DE 2029 - PROTOCOLO 2026000843 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GEVANDRO NOGUEIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA BEIRA MAR , 860 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-644, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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16/09/2026 09:27:15
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2026.09.14-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA TERRAPLENAGEM, DRENAGEM URBANA E INFRAESTRUTURA PARA REVITALIZAÇÃO DE FALÉSIAS, DE CARATER EMERGENCIAL NA REGIÃO DO ESTEVÃO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO PESCADOR E DA RUA LEANDRO BEZERRA EM CANOA QUEBRADA: PRAÇA DO PESCADOR - PROTOCOLO 2026004733 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA LEANDRO BEZERRA, PRAÇA DOS PESCADORES, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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15/09/2026 10:36:17
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2026.04.10-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO NATHALIE MARIE LUCIENNE NICOLAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA DE MURO - PROTOCOLO 2026001380 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: NATHALIE MARIE LUCIENNE NICOLAS - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO NUNES CARNEIRO, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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15/09/2026 08:54:38
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2026.08.28-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO RUSCO EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026004452 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUSCO EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ MELANCIA , SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-622, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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03/09/2026 09:59:31
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2026.05.08-0001 - LICENÇA PRÉVIA GERARD JEAN MARIE GUIDI
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 15/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - PROTOCOLO N° 2026001956 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERARD JEAN MARIE GUIDI - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO 141, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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02/09/2026 11:09:58
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2026.07.07-0003 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GABRIELA SILVA CARDOSO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA POUSADA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - PROTOCOLO N° 2026003065 - NOME DO BENEFICIÁRIO: GABRIELA SILVA CARDOSO - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DA PRAIA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-618, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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28/08/2026 12:02:25
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2026.07.08-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO LUIS ALBERTO BARROS DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - PROTOCOLO N° 2026003100 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIS ALBERTO BARROS DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BEIRADA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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27/08/2026 03:21:26
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2026.07.22-0003 - LICENÇA PRÉVIA ATIK MOULAY ABDESLEME
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 25/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA UNIFAMILIAR - PROTOCOLO N° 2026001937 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ATIK MOULAY ABDESLEME - LOCALIZAÇÃO: RUA SEM DENOMINAÇÃO , S/N - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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26/08/2026 03:22:06
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2026.07.07-0002 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO POUSADA FJA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA HOTEL/POUSADA - PROTOCOLO 20263064 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: POUSADA FJA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA PRAIA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-618, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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26/08/2026 03:05:51
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2026.07.27-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO GISELDA SOARES MIRANDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE FAMILIAR - PROTOCOLO 2026003437 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GISELDA SOARES MIRANDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , 45 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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21/08/2026 10:56:07
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2025.12.17-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO J. F. DA CUNHA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS - PROTOCOLO N° 2025005173 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. F. DA CUNHA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MIGUEL DE CARVALHO, 215 - FARIAS BRITO - CEP: 62801-794, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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12/08/2026 11:17:34
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2026.03.31-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GEVANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 015/2026 PARA FUNCIONAMENTO DE UMA BARRACA DE PRAIA - PROTOCOLO N° 2026001181 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GEVANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA BEIRA MAR, 860 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-644, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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12/08/2026 10:52:09
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2026.06.22-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO SYNGENTA SEEDS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - PROTOCOLO N° 2026002762 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: SYNGENTA SEEDS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOCIA CE 263, ESTRADA CARROÇAVEL , KM 4, DISTRITO DE MATA FRESCA, CACIMBA FUNDA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62806-899, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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11/08/2026 04:23:53
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2025.04.11-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CHRISTIAN HANSGEORG SCHIMMANG
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 024/2026 COM VALIDADE DE 03 ANOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - PROTOCOLO 2025001470 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CHRISTIAN HANSGEORG SCHIMMANG - LOCALIZAÇÃO: AV BEIRA MAR, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-644, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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11/08/2026 02:49:51
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2026.08.06-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO ELILIANA DA CRUZ GOLDHAHN/KARL GOLDHAHN
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARTICULAR TÉRREA DE USO E OCUPAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026004050 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELILIANA DA CRUZ GOLDHAHN/KARL GOLDHAHN - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO CASSIANO DA SILVA , SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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10/08/2026 04:36:17
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2026.05.25-0001 - LICENÇA PRÉVIA GELO CERTO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL - PROTOCOLO N° 2026002246 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GELO CERTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE - 505, ESTRADA DE CANOA QUEBRADA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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10/08/2026 03:11:09
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2026.08.06-0001 - LICENÇA PRÉVIA DUNAS MAR EMPREENDIMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO COMERCIAL - PROTOCOLO N° 2026004053 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: DUNAS MAR EMPREENDIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: LOTES 01, 02 E 03, QUADRA 26, LOTEAMENTO PARAÍSO DA CANOA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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10/08/2026 11:04:37
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2026.06.17-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO KARILINE SILVA DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 020/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO MULTIFAMILIAR (CINCO CHALÉS) - PROTOCOLO N° 2026002697 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARILINE SILVA DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA AR-020, 358, ESTRADA DA BEIRADA, SN - SÍTIO BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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07/08/2026 10:16:55
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2026.03.06-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO (REGULARIZAÇÃO SEM LICENÇA VIGENTE) N° 021/2026 PARA DEPÓSITO DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - PROTOCOLO N° 2026000844 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: LN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SÃO PEDRO, 84 - VÁRZEA DA MATRIZ - CEP: 62800-256, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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05/08/2026 01:23:21
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2026.04.23-0001 - LICENÇA PRÉVIA ELILIANA DA CRUZ GOLDHAHN/KARL GOLDHAHN
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 013/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026001644 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELILIANA DA CRUZ GOLDHAHN/KARL GOLDHAHN - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA CASSIANO DA SILVA , SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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05/08/2026 09:03:43
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2026.05.08-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO OSKAR KROESS
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 021/2026 PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026001968 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: OSKAR KROESS - LOCALIZAÇÃO: RUA 7, LOTES 13 E 14, QUADRA 66 - LOTEAMENTO PARAÍSO CANOA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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04/08/2026 02:31:04
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2025.09.15-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COM LICENÇA VENCIDA R. DOS SANTOS LIMA CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 009/2026 PARA POUSADA - PROTOCOLO N° 2025004151 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: R. DOS SANTOS LIMA CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO ELIZIÁRIO, 1039 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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03/08/2026 09:48:12
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2025.08.12-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ERIC VIEIRA GROENENDAAL
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 004/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL - PROTOCOLO 2025003600 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIC VIEIRA GROENENDAAL - LOCALIZAÇÃO: ALA DA LAURIETE, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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31/07/2026 01:09:55
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2026.03.27-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TATAJUBA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 019/2026 PARA HOTEL E POUSADA - PROTOCOLO N° 2026001134 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: TATAJUBA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA NASCER DO SOL , 104 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-626, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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31/07/2026 11:04:30
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2026.03.18-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PATRICIA BASÍLIO DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 016/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - PROTOCOLO N° 2026001037 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PATRICIA BASÍLIO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CAMINHO DA BEIRADA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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