Publicação De Licenças

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Lista licenças

Foram encontradas 287 registros
Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
23/09/2026 03:41:40 2026.05.25-0001 - LICENÇA PRÉVIA
GELO CERTO LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 017/2026 PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL - PROTOCOLO N° 2026002246 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GELO CERTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE - 505, ESTRADA DE CANOA QUEBRADA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
17/09/2026 08:38:08 2026.03.17-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ELIZABETH DE FREITAS FELIX
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 014/2026 PARA POUSADA E HOSPEDARIA DENOMINADA TRANQUILÂNDIA VILLAGE - PROTOCOLO N° 2026001033 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIZABETH DE FREITAS FELIX - LOCALIZAÇÃO: RUA OSIEL PEREIRA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
16/09/2026 03:51:10 2026.08.05-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
MAR SALGADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 023/2026 VÁLIDA ATÉ 05 DE SETEMBRO DE 2031 PARA BENEFICIAMENTO DE PESCADOS - PROCESSAMENTO , REFRIGERAÇÃO, EMBALAGEM E COMERCIALIZAÇÃO - PROTOCOLO N° 2026003991 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MAR SALGADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ARMANDO ROCHA, CABREIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
16/09/2026 02:38:54 2026.07.15-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SAMARA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE KITNETS - PROTOCOLO N° 2026003219 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SAMARA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LAURO FERNANDES, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-588, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
16/09/2026 10:52:55 2026.09.14-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VALDELUCIO DE SENA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PROCESSAMENTO MECÂNICO DE MADEIRA DE CAJUEIRO - PROTOCOLO N° 2026004766 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDELUCIO DE SENA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA TEODÓSIO - LAGOA NOVA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
16/09/2026 10:31:10 2026.03.04-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
GEVANDRO NOGUEIRA DA COSTA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 027/2026 REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE DEPÓSITO E ALOJAMENTO COM VALIDADE ATÉ 26 DE AGOSTO DE 2029 - PROTOCOLO 2026000843 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GEVANDRO NOGUEIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA BEIRA MAR , 860 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-644, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
16/09/2026 09:27:15 2026.09.14-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA TERRAPLENAGEM, DRENAGEM URBANA E INFRAESTRUTURA PARA REVITALIZAÇÃO DE FALÉSIAS, DE CARATER EMERGENCIAL NA REGIÃO DO ESTEVÃO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO PESCADOR E DA RUA LEANDRO BEZERRA EM CANOA QUEBRADA: PRAÇA DO PESCADOR - PROTOCOLO 2026004733 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA LEANDRO BEZERRA, PRAÇA DOS PESCADORES, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
15/09/2026 10:36:17 2026.04.10-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
NATHALIE MARIE LUCIENNE NICOLAS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA DE MURO - PROTOCOLO 2026001380 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: NATHALIE MARIE LUCIENNE NICOLAS - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO NUNES CARNEIRO, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
15/09/2026 08:54:38 2026.08.28-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
RUSCO EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026004452 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUSCO EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ MELANCIA , SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-622, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
03/09/2026 09:59:31 2026.05.08-0001 - LICENÇA PRÉVIA
GERARD JEAN MARIE GUIDI
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 15/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - PROTOCOLO N° 2026001956 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERARD JEAN MARIE GUIDI - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO 141, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
02/09/2026 11:09:58 2026.07.07-0003 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GABRIELA SILVA CARDOSO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA POUSADA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - PROTOCOLO N° 2026003065 - NOME DO BENEFICIÁRIO: GABRIELA SILVA CARDOSO - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DA PRAIA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-618, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
28/08/2026 12:02:25 2026.07.08-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LUIS ALBERTO BARROS DA COSTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - PROTOCOLO N° 2026003100 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIS ALBERTO BARROS DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BEIRADA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
27/08/2026 03:21:26 2026.07.22-0003 - LICENÇA PRÉVIA
ATIK MOULAY ABDESLEME
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 25/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA UNIFAMILIAR - PROTOCOLO N° 2026001937 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ATIK MOULAY ABDESLEME - LOCALIZAÇÃO: RUA SEM DENOMINAÇÃO , S/N - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
26/08/2026 03:22:06 2026.07.07-0002 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
POUSADA FJA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA HOTEL/POUSADA - PROTOCOLO 20263064 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: POUSADA FJA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA PRAIA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-618, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
26/08/2026 03:05:51 2026.07.27-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
GISELDA SOARES MIRANDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE FAMILIAR - PROTOCOLO 2026003437 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GISELDA SOARES MIRANDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , 45 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
21/08/2026 10:56:07 2025.12.17-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
J. F. DA CUNHA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE CALÇADOS - PROTOCOLO N° 2025005173 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. F. DA CUNHA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MIGUEL DE CARVALHO, 215 - FARIAS BRITO - CEP: 62801-794, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
12/08/2026 11:17:34 2026.03.31-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GEVANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 015/2026 PARA FUNCIONAMENTO DE UMA BARRACA DE PRAIA - PROTOCOLO N° 2026001181 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GEVANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA BEIRA MAR, 860 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-644, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
12/08/2026 10:52:09 2026.06.22-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
SYNGENTA SEEDS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - PROTOCOLO N° 2026002762 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: SYNGENTA SEEDS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOCIA CE 263, ESTRADA CARROÇAVEL , KM 4, DISTRITO DE MATA FRESCA, CACIMBA FUNDA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62806-899, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
11/08/2026 04:23:53 2025.04.11-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CHRISTIAN HANSGEORG SCHIMMANG
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 024/2026 COM VALIDADE DE 03 ANOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - PROTOCOLO 2025001470 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CHRISTIAN HANSGEORG SCHIMMANG - LOCALIZAÇÃO: AV BEIRA MAR, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-644, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
11/08/2026 02:49:51 2026.08.06-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ELILIANA DA CRUZ GOLDHAHN/KARL GOLDHAHN
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARTICULAR TÉRREA DE USO E OCUPAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026004050 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELILIANA DA CRUZ GOLDHAHN/KARL GOLDHAHN - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO CASSIANO DA SILVA , SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
10/08/2026 04:36:17 2026.05.25-0001 - LICENÇA PRÉVIA
GELO CERTO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL - PROTOCOLO N° 2026002246 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GELO CERTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE - 505, ESTRADA DE CANOA QUEBRADA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
10/08/2026 03:11:09 2026.08.06-0001 - LICENÇA PRÉVIA
DUNAS MAR EMPREENDIMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO COMERCIAL - PROTOCOLO N° 2026004053 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: DUNAS MAR EMPREENDIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: LOTES 01, 02 E 03, QUADRA 26, LOTEAMENTO PARAÍSO DA CANOA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
Aracati
10/08/2026 11:04:37 2026.06.17-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
KARILINE SILVA DO NASCIMENTO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 020/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO MULTIFAMILIAR (CINCO CHALÉS) - PROTOCOLO N° 2026002697 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARILINE SILVA DO NASCIMENTO - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA AR-020, 358, ESTRADA DA BEIRADA, SN - SÍTIO BEIRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
07/08/2026 10:16:55 2026.03.06-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
LN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO (REGULARIZAÇÃO SEM LICENÇA VIGENTE) N° 021/2026 PARA DEPÓSITO DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - PROTOCOLO N° 2026000844 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: LN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SÃO PEDRO, 84 - VÁRZEA DA MATRIZ - CEP: 62800-256, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
05/08/2026 01:23:21 2026.04.23-0001 - LICENÇA PRÉVIA
ELILIANA DA CRUZ GOLDHAHN/KARL GOLDHAHN
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 013/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026001644 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELILIANA DA CRUZ GOLDHAHN/KARL GOLDHAHN - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA CASSIANO DA SILVA , SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
05/08/2026 09:03:43 2026.05.08-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
OSKAR KROESS
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 021/2026 PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - PROTOCOLO 2026001968 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: OSKAR KROESS - LOCALIZAÇÃO: RUA 7, LOTES 13 E 14, QUADRA 66 - LOTEAMENTO PARAÍSO CANOA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
04/08/2026 02:31:04 2025.09.15-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COM LICENÇA VENCIDA
R. DOS SANTOS LIMA CARVALHO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 009/2026 PARA POUSADA - PROTOCOLO N° 2025004151 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: R. DOS SANTOS LIMA CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO ELIZIÁRIO, 1039 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
03/08/2026 09:48:12 2025.08.12-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ERIC VIEIRA GROENENDAAL
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 004/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL - PROTOCOLO 2025003600 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIC VIEIRA GROENENDAAL - LOCALIZAÇÃO: ALA DA LAURIETE, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
31/07/2026 01:09:55 2026.03.27-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
TATAJUBA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 019/2026 PARA HOTEL E POUSADA - PROTOCOLO N° 2026001134 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: TATAJUBA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA NASCER DO SOL , 104 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62804-626, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati
31/07/2026 11:04:30 2026.03.18-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PATRICIA BASÍLIO DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 016/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - PROTOCOLO N° 2026001037 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PATRICIA BASÍLIO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CAMINHO DA BEIRADA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
Aracati

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