Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

CPF/CNPJ: 07.684.756/0001-46

Informações do andamento

Data: 14/09/2026 09:26

Fase: CADASTRO

Situação: CADASTRADO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

CPF/CNPJ: 07.684.756/0001-46

Informações do andamento

Data: 16/09/2026 09:27

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA TERRAPLENAGEM, DRENAGEM URBANA E INFRAESTRUTURA PARA REVITALIZAÇÃO DE FALÉSIAS, DE CARATER EMERGENCIAL NA REGIÃO DO ESTEVÃO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO PESCADOR E DA RUA LEANDRO BEZERRA EM CANOA QUEBRADA: PRAÇA DO PESCADOR - PROTOCOLO 2026004733 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA LEANDRO BEZERRA, PRAÇA DOS PESCADORES, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.