| DESIGNAR: 044/2026 - COLETIVA | Designa servidores para a gestão interna de documentos e adoção das providências necessárias ao cumprimento das exigências do Selo Verde (26/27). | 22/09/2026NOVO | |
| NORMATIVA: 043/2026 | Institui o Plano de Fiscalização e Cumprimento de Tutela de Urgência e o Grupo de Fiscalização de Acessibilidade e Posturas Urbanísticas, e dá outras providências. | 12/08/2026 | |
| CONCESSÃO: 042/2026 - Ruanito Lennon Alves dos Santos | Conceder Férias ao Servidor RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 120531-5, lotado no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA. | Cargo: Agente Administrativo | 05/08/2026 |
| CONCESSÃO: 041/2026 - Jessica do Nascimento Souza | Conceder Férias à Servidora JESSICA DO NASCIMENTO SOUZA ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, matrícula nº 120547-1, lotada no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAM??. | Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos | 30/07/2026 |
| CONCESSÃO: 040/2026 - Ariana Cabral de Brito Mendonca | Concede 01 (uma) diária à servidora Ariana Cabral de Brito Mendonça para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026. | Cargo: Superintendente Adjunto | 28/07/2026 |
| CONCESSÃO: 039/2026 - Francisco Assis Costa Junior | Concede 01 (uma) diária ao servidor Francisco Assis Costa Júnior para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026. | Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos | 28/07/2026 |
| CONCESSÃO: 038/2026 - Suyenne Saraiva Teobaldo | Concede 01 (uma) diária à servidora Suyenne Saraiva Teobaldo para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026. | Cargo: Procurador(a) Autárquico(a) | 28/07/2026 |
| CONCESSÃO: 037/2026 - Adriano Caminha Barbosa Neto | Concede 01 (uma) diária ao servidor Adriano Caminha Barbosa Neto para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026. | Cargo: Fiscal Ambiental | 28/07/2026 |
| CONCESSÃO: 036/2026 - Rudah Marques Manicoba | Concede 01 (uma) diária ao servidor Rudah Marques Maniçoba para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026. | Cargo: Fiscal Ambiental | 28/07/2026 |
| CONCESSÃO: 035/2026 - Rita de Cassia Lima Segundo | Concede 01 (uma) diária à servidora Rita de Cássia Lima Segundo para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026. | Cargo: Assessor Técnico | 28/07/2026 |
| CONCESSÃO: 034/2026 - Juliana Holanda Maia | Concede 01 (uma) diária à servidora Juliana Holanda Maia para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026. | Cargo: Fiscal Ambiental | 28/07/2026 |
| DESIGNAR: 033/2026 - Jeferson dos Santos Azevedo | Designar o servidor JEFERSON DOS SANTOS AZEVEDO, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 120588-9, para exercer a atribuição de responsável pelo envio à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB da relação de Alvarás para construção civil, documentos de Habite-se e, quando cabível, da Declaração de Ausência de Movimento, por meio do Sistema de Cadastramento de Obras Públicas – SISOBRAPREF Web | Cargo: Assessor Técnico | 28/07/2026 |
| SUSPENSÃO: 032/2026 - COLETIVA | TORNA SEM EFEITO, PARCIALMENTE, A PORTARIA N° 006/2026, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO N° 126/2025. | 20/07/2026 | |
| DESIGNAR: 031/2026 - COLETIVA | Designar a COMISSÃO TÉCNICA PARA CÁLCULOS de Compensação Financeira, em observância ao art. 10, da Lei Complementar nº 089/2026 | 13/07/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2026 - Jeferson dos Santos Azevedo | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | Cargo: Assessor Técnico | 07/07/2026 |
| CONCESSÃO: 029/2026 - Juliana Holanda Maia | Conceder Férias à Servidora JULIANA HOLANDA MAIA ocupante do cargo de FISCAL AMBIENTAL, matrícula nº 120511-0, lotada no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA. | Cargo: Fiscal Ambiental | 06/07/2026 |
| CONCESSÃO: 028/2026 - Francisco Wellington Pereira de Almeida | Conceder Férias ao Servidor FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DE ALMEIDA ocupante do cargo de TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, matrícula n° 120553-6, lotado no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA. | 10/06/2026 | |
| DESIGNAR: 027/2026 - COLETIVA | INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE ARACATI – IQUAMA. | 28/05/2026 | |
| DESIGNAR: 026/2026 - Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira | DESIGNAR A SERVIDORA RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA. | Cargo: Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano | 26/05/2026 |
| DESIGNAR: 025/2026 - COLETIVA | DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CÁLCULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026 | 20/05/2026 | |
| CONCESSÃO: 024/2026 - Francisca Jessica Oliveira Mota | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, MATRÍCULA Nº120507-2, LOTADO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA. | Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos | 11/05/2026 |
| DESIGNAR: 023/2026 - Maicon Lima Ribeiro | DESIGNAR O SERVIDOR NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, MAICON LIMA RIBEIRO, COMO RESPONSÁVEL PELAS REQUISIÇÕES AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DO ARACATI. | Cargo: Assessor Técnico | 05/05/2026 |
| DESIGNAR: 022/2026 - Rudah Marques Manicoba | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA) | Cargo: Fiscal Ambiental | 16/04/2026 |
| DESIGNAR: 021/2026 - Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira | DESIGNAR a servidora RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo COORD. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO como responsável pelo Controle Interno do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | Cargo: Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano | 16/04/2026 |
| DESIGNAR: 020/2026 - Francisca Jessica Oliveira Mota | DESIGNAR a servidora FRANCISCA JESSICA OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, para atuar como responsável pela atualização e alimentação do Portal da Transparência e como porta-voz interna junto aos setores responsáveis pelo envio das informações ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati – IQUAMA. | Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos | 16/04/2026 |
| CONCESSÃO: 019/2026 - Jose Viviane da Silva do Nascimento | Conceder Férias ao Servidor JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO ocupante do cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, matrícula nº120538-2, lotado no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | Cargo: Artífice de Manutenção | 02/04/2026 |
| DESIGNAR: 018/2026 - COLETIVA | Designar para exercerem suas funções junto ao Setor de Licenciamento Ambiental do IQUAMA os servidores efetivos André Luiz Torres de Oliveira, Juliana Holanda Maia e Rudah Marques Manicoba, ocupantes do cargo de Fiscal Ambiental, bem como o servidor Francisco Assis Costa Junior, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, em razão de atuar como Gestor da APA de Canoa Quebrada e da ARIE do Estevão. | 02/04/2026 | |
| CONCESSÃO: 017/2026 - Andre Luiz Torres de Oliveira | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TELETRABALHO INTEGRAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ TORRES DE OLIVEIRA | Cargo: Fiscal Ambiental | 02/04/2026 |
| CONCESSÃO: 016/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO PARCIAL (HOME OFFICE) PARA OS FISCAIS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA. | 01/04/2026 | |
| DESIGNAR: 015/2026 - Ruanito Lennon Alves dos Santos | DESIGNAR O SERVIDOR RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATUAR NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, EXERCENDO AS ATIVIDADES INERENTES AO SETOR E PROCEDENDO À ASSINATURA DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES. | Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira | 01/04/2026 |
| DESIGNAR: 014/2026 - Rita de Cassia Lima Segundo | DESIGNAR A SERVIDORA RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA. | Cargo: Assessor Técnico | 01/04/2026 |
| DESIGNAR: 013/2026 - COLETIVA | Designar os servidores Francisco Assis Costa Junior e Samuel Lima de Oliveira, ocupantes, respectivamente, dos cargos de Fiscal de Obras e Serviços Públicos (efetivo) e Fiscal de Controle Urbano (contratado), para exercerem suas funções junto ao Setor de Alvarás do IQUAMA. | 01/04/2026 | |
| DESIGNAR: 012/2026 - Samuel Lima de Oliveira | DISPÔE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA N° 007/2026, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR BEM MÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos | 01/04/2026 |
| NOMEAÇÃO: 002.01.04/2026 - Ricardo de Almeida Moura | Nomear RICARDO DE ALMEIDA MOURA para exercer o cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA , com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021. | Cargo: Superintendente | 01/04/2026 |
| DESIGNAR: 011/2026 - Juliana Holanda Maia | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA) | Cargo: Fiscal Ambiental | 06/03/2026 |
| DESIGNAR: 010/2026 - Rita de Cassia Lima Segundo | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA) | Cargo: Coordenador de Desenvolvimento e Meio Ambiente | 06/03/2026 |
| DESIGNAR: 009/2026 - Rudah Marques Manicoba | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA) | Cargo: Fiscal Ambiental | 06/03/2026 |
| DESIGNAR: 008/2026 - Jose Viviane da Silva do Nascimento | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA) | Cargo: Superintendente Adjunto | 06/03/2026 |
| SUSPENSÃO: 006/2026 - COLETIVA | Dispõe sobre a suspensão de licenças ambientais e urbanísticas, em cumprimento a decisão judicial e com fundamento em parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. | 30/01/2026 | |
| DESIGNAR: 005/2026 - COLETIVA | Referente a designação de Comissão para Reconstituição de Autos | 16/01/2026 | |
| DESIGNAR: 004/2026 - COLETIVA | Referente a designação de Comissão para Reconstituição de Autos | 16/01/2026 | |
| ESCALA DE TRABALHO: 003/2026 - COLETIVA | Institui o regime excepcional de escala de trabalho dos fiscais ambientais e urbanos do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para os meses de janeiro e fevereiro de 2026 | 05/01/2026 | |
| DESIGNAR: 002/2026 - COLETIVA | DESIGNAR OS SERVIDORES JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, NOMEADO NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ADJUNTO E RUDAH MARQUES MANIÇOBA, NOMEADO NO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, COMO FISCAIS DE CONTRATOS NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | Cargo: Superintendente Adjunto | 05/01/2026 |
| DESIGNAR: 001/2026 - Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira | DESIGNAR A SERVIDORA RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, NOMEADA NO CARGO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | Cargo: Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano | 05/01/2026 |
| ESCALA DE TRABALHO: 008/2025 - COLETIVA | Instirui regime excepcional de escala de trabalho dos fiscais ambientais e urbanos no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, exclusivamente para o mês de dezembro de 2025. | 01/12/2025 | |
| DESIGNAR: 006/2025 - Juliana Holanda Maia | Designar a servidora efetiva no cargo de Fiscal Ambiental, Juliana Holanda Maia, como Liquidante do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | Cargo: Fiscal Ambiental | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 005/2025 - Ruanito Lennon Alves dos Santos | DESIGNAR O SERVIDOR RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 004/2025 - Ruanito Lennon Alves dos Santos | Designar o servidor nomeado no cargo de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, Ruanito Lennon Alves dos Santos, como responsável pela emissão e atesto do controle de abastecimento dos veículos locados pelo Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. | Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 003/2025 - Samuel Lima de Oliveira | Designar o servidor nomeado no cargo de Fiscal de Controle Urbano, Samuel Lima de Oliveira, como responsável pelo Controle de Patrimônio Mobiliário do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. | Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 002/2025 - Eduardo Victor Soares da Costa | Designar o servidor nomeado no cargo de Assessor Técnico, Eduardo Victor Soares da Costa, como responsável pelas requisições ao Almoxarifado Central da Prefeitura do Aracati. | Cargo: Assessor Técnico | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 001/2025 - Ruanito Lennon Alves dos Santos | Designar o servidor nomeado no cargo de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, Ruanito Lennon Alves dos Santos, como responsável pelo setor de Recursos Humanos do Instituto, dando apoio a central de Recursos Humanos da SEPLAD. | Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 006/2024 - Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira | Designar a servidora comissionada no cargo de Coordenadora de Fiscalização e Controle Urbano, Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira, como responsável pelo Controle Interno do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | Cargo: Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano | 01/07/2024 |
| DESIGNAR: 005/2024 - Eduardo Victor Soares da Costa | Designar o servidor comissionado no cargo de Assessor Técnico, Eduardo Victor Soares da Costa, como Gestor de Contratos do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | Cargo: Assessor Técnico | 01/07/2024 |
| DESIGNAR: 004/2024 - Juliana Holanda Maia | Designar a servidora efetiva no cargo de Fiscal Ambiental, Juliana Holanda Maia, como Liquidante do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | Cargo: Fiscal Ambiental | 01/07/2024 |
| DESIGNAR: 003/2024 - Rudah Marques Manicoba | Designar o servidor efetivo no cargo de Fiscal Ambiental, Rudah Marques Maniçoba, como Fiscal de Contratos do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | Cargo: Fiscal Ambiental | 01/07/2024 |
| ESCALA DE TRABALHO: 002/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a revogação e alteração do anexo da planilha 01/2024. | 29/02/2024 | |
| ESCALA DE TRABALHO: 001/2024 - COLETIVA | Institui a escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente (IQUAMA), para o período de 20 de fevereiro de 2024 a 31 de agosto de 2024. | 23/02/2024 | |
| NORMATIVA: 007/2023 - COLETIVA | Institui o prazo para retirada de materiais apreendidos durante o recesso do período de 26 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024, no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | 28/12/2023 | |
| DESIGNAR: 06/2023 - COLETIVA | Trata sobre a regulação de equipe de trabalho acerca do levantamento, monitoração e fiscalização dos empreendimentos de carcinicultura do Município de Aracati/CE. | 26/05/2023 | |
| DESIGNAR: 005/2023 - Ruanito Lennon Alves dos Santos | Designar o servidor RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira do IQUAMA, como responsavel pela Coordenacão/Gerenciamento da frota de transportes deste Instituto. | Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira | 17/05/2023 |
| ESCALA DE TRABALHO: 004/2023 | Trata sobre a jornada de trabalho dos fiscais de controle urbano e ambiental do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati e dos demais servidores, efetivos e comissionados, para o exercício laboral no período do carnaval de Aracati, entre os dias 17 e 21 de fevereiro e outras disposições. | 14/02/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 001.13.02/2023 - Jessica Dandara da Silva Bezerra | DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPÍO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: Técnico(a) em Saneamento | 13/02/2023 |
| ESCALA DE TRABALHO: 003/2023 - COLETIVA | Trata sobre a jornada de trabalho dos fiscais de controle urbano e ambiental do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati, para o exercício laboral no período do Carnaval de Aracati, entre os dias 17 e 21 de fevereiro e outras disposições. | 31/01/2023 | |
| ESCALA DE TRABALHO: 002/2023 - COLETIVA | Trata sobre a convocação dos servidores do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati para escala de trabalho no dia 21 de janeiro de 2023. | 17/01/2023 | |
| DESIGNAR: 001/2023 - Ruanito Lennon Alves dos Santos | Trata sobre a Cooperação Técnica firmada entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Ceará e o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati. | Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira | 09/01/2023 |
| CONCESSÃO: 015/2022 - Saulo Silva Falcao | CONCESSÃO, AGENTE: SAULO SILVA FALCÃO, CARGO: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos | 16/12/2022 |
| ESCALA DE TRABALHO: 014/2022 | TRATA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA, NOS DIAS 09,10,11,14,15 DE NOVEMBRO DE 2022 | 10/11/2022 | |
| ESCALA DE TRABALHO: 013/2022 | TRATA SOBRE ESCALA DE TRABALHO DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA | 07/11/2022 | |
| DESIGNAR: 012/2022 - Jessica do Nascimento Souza | Designar, Agente: Jéssica do Nascimento Souza, Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos | 10/10/2022 |
| DESIGNAR: 011/2022 - Nayanne Valente da Rocha | Designar, Agente: Nayanne Valente da Rocha, Cargo: Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | Cargo: Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento | 13/09/2022 |
| REVOGAÇÃO: 010/2022 | Revogação das seguintes portarias: 01/2021; 02/2021; 03/2021; 04/2021; 20/2021; 01/2022; 04/2022, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | 24/08/2022 | |
| DESIGNAR: 009/2022 - Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira | Designar, Agente: Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | Cargo: Gestor de Contrato | 24/08/2022 |
| DESIGNAR: 008/2022 - Lydiane Pereira Costa Viana | Designar, Agente: Lydiane Pereira Costa Viana, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | Cargo: Almoxarife | 24/08/2022 |
| DESIGNAR: 007/2022 - COLETIVA | Designar, Agentes: Saimon Guimarães da Costa - Gerente Operacional da Unidade de Conservação do Iquama; Francisco Assis Costa Júnior - Fiscal de Obras e Serviços Públicos do iquama; Elder da Silva Sales, Assessor Técnico do Iquama; Alexandre Marques da Costa Lima - Procurador Autárquico do Iquama; Rita de Cássia Lima Segundo - Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Portaria Coletiva, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente. | 24/08/2022 | |
| DESIGNAR: 006/2022 - Ana Carolina de Oliveira | DESIGNAR, AGENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE | Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos | 18/08/2022 |
| DESIGNAR: 005/2022 - Jessica Dandara da Silva Bezerra | Designar, Agente: Jéssica Dandara da Silva Bezerra, Cargo: Representante do Controle Interno, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | Cargo: Representante do Controle Interno | 01/08/2022 |
| DESIGNAR: 004/2022 - COLETIVA | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 25/04/2022 | |
| DESIGNAR: 003/2022 - Saimon Guimaraes da Costa | Designar, Agente: Saimon Guimarães da Costa, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Secretaria: | Cargo: Técnico em Edificações | 24/02/2022 |
| DESIGNAR: 002/2022 - Cleyton Kaio de Lima Gomes | Designar, Agente: Cleyton Kaio de Lima Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria: | Cargo: Fiscal de Contrato | 23/02/2022 |
| DESIGNAR: 001/2022 - Rita de Cassia Lima Segundo | Designar, Agente: Rita de Cássia Lima Segundo, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Secretaria: | Cargo: Controle Interno | 31/01/2022 |
| NORMATIVA: 024/2021 | Trata sobre determinação de horário de trabalho excepcional no institui do instituto de qualidade do meio ambiente de Aracati | 07/12/2021 | |
| NORMATIVA: 022/2021 | Autoriza o servidor Elder da Silva Sales, ocupante do cargo de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade Meio Ambiente do Município de Aracati-CE, a analisar e conceder Autorização Ambiental Especial (sonora) e Autorização para Uso e Ocupação de Espaço Publico no período compreendido de 10 de novembro de 2021 a 15 de novembro de 2021. | 10/11/2021 | |
| DESIGNAR: 021/2021 - Ruanito Lennon Alves dos Santos | Trata sobre designação de Servidor do Institui do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) para representar o órgão junto a rede Ouvir | Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira | 28/10/2021 |
| DESIGNAR: 020/2021 - Elder da Silva Sales | Designar, Agente: Elder da Silva Sales, Cargo: Assesor Técnio, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | Cargo: Assessor Técnico | 15/06/2021 |
| DESIGNAR: 019/2021 - Andre Luiz Torres de Oliveira | Trata sobre a designação de Servidor do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA para representar o Órgão junto ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES. | Cargo: Fiscal Ambiental | 13/05/2021 |
| NORMATIVA: 018/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 03/05/2021 | |
| NORMATIVA: 017/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 26/04/2021 | |
| NORMATIVA: 016/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 19/04/2021 | |
| NORMATIVA: 015/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 11/04/2021 | |
| NORMATIVA: 014/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 05/04/2021 | |
| NORMATIVA: 013/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 29/03/2021 | |
| NORMATIVA: 012/2021 | INSTITUI CONVOCAÇÃO E ESCALA DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 22/03/2021 | |
| NORMATIVA: 011/2021 | Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano do meio ambiente, e institui o teletrabalho no instituto de qualidade do meio ambiente de aracati. | 14/03/2021 | |
| NORMATIVA: 010/2021 | TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO ARNBIENTE DE ARACATI - IQUAMA. | 01/03/2021 | |
| NORMATIVA: 009/2021 | TRATA SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E INSTITUI O TELETRABALHO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO ARNBIENTE DE ARACATI - IQUAMA. | 18/02/2021 | |
| NORMATIVA: 008/2021 | Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de policia do municipio de Aracati e do Instituto de Qualidade do meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências. | 17/02/2021 | |
| NORMATIVA: 007/2021 | Institui convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | 08/02/2021 | |
| NORMATIVA: 006/2021 | Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Arnbiente de Aracati - IQUAMA. | 01/02/2021 | |
| NORMATIVA: 005/2021 | Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | 22/01/2021 | |
| DESIGNAR: 004/2021 - Joelma Kézia Lima de Oliveira | Designar, Agente: Joelma Kézia Lima de Oliveira, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | Cargo: Almoxarife | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 003/2021 - Juliana Holanda Maia | Designar, Agente: Juliana Holanda Maia, Cargo: Representante do Controle Interno, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | Cargo: Representante do Controle Interno | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 002/2021 - Saulo Silva Falcao | Designar, Agente: Saulo Silva Falcão, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | Cargo: Gestor de Contrato | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 001/2021 - Andre Luiz Torres de Oliveira | Designar, Agente: André Luiz Torres de Oliveira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente | Cargo: Liquidante | 04/01/2021 |
| NORMATIVA: 005/2020 | Institui escala dos fiscais de meio ambiente no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | 02/12/2020 | |
| NORMATIVA: 004/2020 | Institui escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | 02/12/2020 | |
| NORMATIVA: 001/2020 | Cria o plano de retomada no período de pandemia para o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | 14/07/2020 | |
| NORMATIVA: 003/2019 | Cria o plantão tira dúvidas e institui procedimentos para o atendimento ao público no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | 18/10/2019 | |
| NORMATIVA: 0004/2019 | Institui procedimentos para representaroInstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) na ausência da Superintendente. | 14/10/2019 | |
| NORMATIVA: 0002/2019 | Institui procedimentos para requerimentos,no âmbito do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | 19/06/2019 | |
| NORMATIVA: 0001/2019 | INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS, NOTIFICAÇÕES,AUTUAÇÕES, EMBARGOSEAFINS,NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA). | 14/02/2019 |